Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2240 sua representação processual através da juntada de procuração pública ou comprove que seu genitor possui sua curatela, se o caso. Intime-se. - ADV: SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB 365296/SP), ANSELMO CEZARE FILHO (OAB 352977/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT) Processo 1003500-02.2015.8.26.0400 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2736 (Cf. ACO 804/RR, Relator Ministro Carlos Britto, DJ 16/06/2006; AO 24/RS, Relator Ministro Maurício Corrêa, DJ 23/03/2000; RE 271771/SP, Relator Ministro Néri da Silveira, DJ 01/08/2000). 2.1 A prescrição da pretensão punitiva afasta todos os efeitos (principais e secundários, penais e extrapenais) da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1708 AUTOR DO FATO : J. V. N. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001399-26.2013.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 239/2013 - Olímpia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. D. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001400-11.2013.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2354 Processo 0000557-63.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIANA TOLFO DA SILVA - Teor do Ato: “ Decisão de fl. 217. “Vistos. 1. Nos termos do art. 26 do Provimento CSM n. 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1772 PROCESSO :0003382-77.2014.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 105/2014 - Olímpia AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.P.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003383-62.2014.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 114/2014 - Olímpia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.B. VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1979 PROCESSO :0001121-08.2015.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 03/2015 - Olímpia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000918-46.2015.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 07/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.D.P. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2289 Ciente.2. O Ministério Público manifestou (fl. 246); a Defesa silenciou (fl. 251 [Certidão de silêncio]).3. HOMOLOGO, nos termos do art. 538, § 1º, das NSCGJ, os cálculos providenciados pela Contadoria Judicial.4. Certificado o trânsito em julgado (fl. 234), intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2287 Processo 0002783-65.2019.8.26.0400 (processo principal 0000476-27.2008.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Celso Antonio Bonilha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Expeça-se alvará de levantamento judicial em nome do doutor Fernando Aparecido Baldan, refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1917 VAZ, Data de Julgamento: 06/08/2013, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/08/2013). Assim, abra-se vista ao apelante para oferecimento das razões recursais, cumprindo-se, em seguida, o disposto às fls. 586. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA (OAB 245174/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2079 tempestivo (fl. 164 [Certidão de tempestividade]), RECEBO o recurso de apelação.4. Assinado o termo de apelação, a parte apelante e, depois dela, a parte apelada terão o prazo de 8 (oito) dias cada um para oferecer razões (art. 600, caput, do CPP), ressalvada a declaração, na petição ou no termo, de q