Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 2014 Processo 0001737-80.2015.8.26.0400 (processo principal 0006680-48.2012.8.26) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo (art. 157) - MARCIA ROBERTA BATISTA SANTANA - Vistos.1. Fls. 66/68 do respectivo Apenso (Laudo de insanidade mental da parte acusada): Ciente.2. O Ministério Público e a Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1971 Processo 0003512-04.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003512) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - RAFAEL ANTONIO SILVEIRA - Despacho de fl. 164: “Vistos. Fl. 162 (Providências Ministeriais): Ciente. 2. DEFIRO. Atenda-se. Int. Dilig.”(nota de cartório: Intimação dos. dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1625 que interesse à decisão da causa (art. 209, § 2º, do CPP), como aquelas que se referem aos antecedentes, à conduta social e à personalidade da parte denunciada, de modo que a Defesa, advertida do disposto no art. 400, § 1º, do CPP, poderá juntar, até a audiência de instrução, declarações por esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2161 judiciária (art. 482, caput, das NSCGJ), extraia-se, devidamente instruída (art. 482, § 1º, das NSCGJ), certidão da sentença, encaminhando-a para a Procuradoria Geral do Estado (art. 482, § 2º, das NSCGJ), e comunique-se a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente.6. Fl. 14 (Auto de Exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2663 parte requerente ausentar-se de sua residência, nos dias de semana (segunda à sexta-feira), a partir das 6h (seis horas) até às 19h (dezenove), para trabalhar no domicílio do Sr. Afonso de Jesus Borges (empregador), no endereço Avenida Olimpienses, n. 1097, nesta cidade da Estância Turística de Olímpia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1653 encaminhando-a com as cópias necessárias, bem como, lance-se o nome do réu no rol de culpados. Fixo os honorários advocatícios ao defensor dativo do réu em 100% do valor constante na tabela de honorários. Expeça-se certidão. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AP