5 resultados encontrados para 040.02.0130.004531 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1806 THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 312442/SP) Processo 0003132-44.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO APARECIDO SADOCO - Ato Ordinatório de fl. 129: “Intimação do(s) Doutor(es) defensor(es) de que foi designado o dia 24/06/2015 às 14:20 horas, pa
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1840 tese(s) esposada(s), não verifiquei (I) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (II) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou (IV) a existência de causa extintiva da punibilidade do agente,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2079 tempestivo (fl. 164 [Certidão de tempestividade]), RECEBO o recurso de apelação.4. Assinado o termo de apelação, a parte apelante e, depois dela, a parte apelada terão o prazo de 8 (oito) dias cada um para oferecer razões (art. 600, caput, do CPP), ressalvada a declaração, na petição ou no termo, de q
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1762 conveniência da instrução criminal, considerando o momento processual em que se encontra o feito, bem assim, em caso de eventual condenação, da correta aplicação da lei penal..Ante o exposto, INDEFIRO, com fundamento no art. 312 do CPP, o pedido de liberdade provisória.Oficie-se à Comarca de Lins-SP