8 resultados encontrados para 040.02.0130.006140 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1543 Civil: “Art. 806. Cabe à parte propor a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório”. No caso concreto, a parte requerente não cumpriu a determinação legal, conforme certidão de fls.25vº. Assim,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1817 SOUZA (OAB 277377/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP) Processo 0006140-63.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006140) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Margarida Scarpelini de Castro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1860 constatar se a solicitação foi cumprida pelo Oficial Registrador. Em caso positivo, deverá ser providenciada a impressão das certidões das matrículas imobiliárias contendo as averbações das penhoras efetivadas nos autos. 13. Antes de apreciar o pedido de penhora do usufruto dos executados REGINA e JOS�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2015 no prazo de 48 horas. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. A parte autora, apesar de devidamente intimada, não se manifestou (fls.160 e 161). Isto posto, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Providencie a Serve
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2603 (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0005889-16.2011.8.26.0400 (400.01.2011.005889) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Jose Roberto Davanço e outro - Eurico Cardoso e outros - (Nota de Cartório: os autos aguardam as partes interessadas manifestarem a
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1532 sob o nº 226, na Praça da Matriz, centro, em Olímpia-S.P., sendo que fui informado pela funcionária B. C., que o executado não trabalha no referido estabelecimento.”) - ADV: JULIANO VOLPE AGUERRI (OAB 244176/SP) Processo 0006028-60.2014.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóve
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1548 Alves da Silva). 3. Assim, concedo o prazo de 10 dias para o recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV: FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP) Processo 0004358-84.2014.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -