Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1723 nomeados, em 70% da Tabela PGE/OAB de assistência judiciária, expedindo-se as competentes certidões. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP), DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP) Processo 0009802-69.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009802) - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3213 os argumentos despendidos na(s) defesa(s) prévia(s) (fls. 208/219), desacompanhada(s) de documento(s) que confirme(m) a(s) tese(s) esposada(s), de cuja detida leitura não verifiquei (I) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (II) a existência manifesta de causa excludente da culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2283 Processo 0000144-84.2013.8.26.0400 (040.02.0130.000144) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Paulo Roberto da Silva - Decisão de fls.114/116: Vistos.1. Fl. 73 (Certidão de que expirou o prazo de suspensão condicional do processo sem revogação): Ciente.2. O Ministério Público manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1655 são circunstâncias “que não obstam a prisão cautelar, se presentes os motivos da prisão preventiva” (TJ/SP - Habeas Corpus n.º 258.217-3 - São Paulo - 4ª Câmara Criminal - Relator: Passos de Freitas - 23.06.98 - V.U.). No mesmo sentido: “PRISÃO PREVENTIVA - Custódia decretada contra réu primár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1735 requeridas. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1936 (aplicação de multa, processo por crime de desobediência e pagamento das custas da diligência), ou, se for o caso, requisite(m)a(s), expedindo-se carta(s) precatória(s) para inquirir aquela(s) que morar(em) fora desta jurisdição. 7.1 Quanto às pessoas que se referem aos antecedentes, à conduta socia