4 resultados encontrados para 040.02.0130.006491 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1793 previdenciário e houve concordância da parte autora. Nesses casos, oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, requisitando o pagamento do valor apurado no cálculo elaborado pelo INSS, nos termos da Resolução nº 154/2006 do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Regi�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2090 do Acórdão mencionado. 4. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP) Processo 0005683-94.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Selma Cristina Salmazzo Neder - Vistos. Observo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2019 Não há que se falar em benefícios da justiça gratuita na condenação em litigância de má-fé. P.R.I.C. Fica(m) desde já a(s) parte(s) vencida(s) intimada(s), por meio de seu(s) Advogado(s), de que, no prazo de 15 dias contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, dever�