5 resultados encontrados para 040.02.0130.006896 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1755 Terrin - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que não há possibilidade de sentença ilíquida no Juizado Especial, nos termos do artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, emende a autora à inicial para apresentar cálculo discriminado do valor pretendido, bem como os Demons
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2284 de Paulo - - Talis Ala Teixeira - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Tendo em vista que já foram expedidas guias de recolhimento provisórias para execução das penas impostas aos sentenciados, expeçam-se ofícios encaminhando as cópias necessárias para instruir as referidas guias de recolhimento.
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1407 sem Causa - Marisa de Cassia Trevizzo de Paula Rodrigues - Varleia Lima dos Santos - Intimar a exequente para que compareça em cartório para assinatura do Auto de Adjudicação. - ADV: JULIO CÉSAR CAVATON (OAB 312381/SP), RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP), FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2011 citação da ré se deu no dia 12 de setembro de 2013, assim, conforme o determinado na sentença, deve a ré restituir ao autor os valores considerados indevidos a partir da citação. Ocorre que na impugnação, a CBPM fracionou o desconto realizado no mês de outubro de 2013, referente ao mês de setemb