8 resultados encontrados para 040.02.0130.006944 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1659 PROCESSO :0001842-91.2014.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 15/2014 - Cajobi AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. H. DE S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002168-51.2014.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 75/2014 - Olímpia AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : J. C. G. VARA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1840 Processo 0003752-95.2010.8.26.0400 (400.01.2010.003752) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Vagner Martins de Almeida - Saude Publica - Decisão de fl. 155: “1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Tendo em vista que já foi expedida guia de recol
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1790 dos autos ao apelante para oferecimento das razões da apelação. Após, ao Ministério Público para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: DAYSE LIMA COSTA (OAB 303948/SP) Processo 0004978-33.2013.8.26.0400 (040.02.0130.004978) controle n. 251/2013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Trân
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1361 Processo 0003876-78.2010.8.26.0400 (400.01.2010.003876) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Leonardo da Silva - - Rodrigo da Silva Postiglioni - Vistos.- À vista da decisão proferida pelo E. Tribunal às fls. 519/528, transitada em julgado para a acusação (fls. 530), bem
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2008 Processo 0002910-42.2015.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Bruno Alves da Silva de Matos - Intimação da defesa para manifestar sobre o término do cumprimento da suspensão condicional do processo. - ADV: SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP) Processo 0003092-67.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2313 - Decisão de fls. 283: “Vistos.1. Fls. 270/275 (Acórdão que confirmou o mérito da sentença penal condenatória): Ciente.2. CUMPRA-SE a determinação da E. Presidência da Seção Criminal do nosso E. Tribunal de Justiça.3. Tendo em vista que já foi expedida guia de recolhimento provisória para execuç
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2372 NJCGJ [Comunicado CG n. 464/2019]), que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para efetivação. 9. Nos termos do art. 402 das NJCGJ, requisite-se a folha de antecedentes da parte processada a cada 12 (doze) meses, bem assim informes da Receita Federal, da Justiça Eleitoral e, se for o caso