5 resultados encontrados para 040.02.0130.007638 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1843 Processo 0007638-97.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007638) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.D.S. - Autos com vista ao Dr. Defensor para apresentação de alegações finais na forma de memoriais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARA
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2170 direitos aplicada ao sentenciado GABRIEL HENRIQUE ANDRADE PALHARES, nos presentes autos, em privativa de liberdade, consistente em 06(seis) meses de detenção, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, mantenho o regime prisional aberto para cumprimento da pena. Expeça-se mandado de prisão em desf
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2034 L.S.O. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 74, abre-se vista dos autos ao DD. Defensor do acusado a fim de que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, novos memoriais. Int. - ADV: EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP) Processo 0007638-97.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007638) - Ação Penal - Procedimento S
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2007 expedição do Oficio Requisitório.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0007699-89.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007699) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Roberto Diogo - Fazenda Pública do Estad