5 resultados encontrados para 040.02.0130.007849 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1975 um requerimento administrativo, demonstrando a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, ante a configuração de uma pretensão resistida” (TRF3, Rel. Desembargador Federal ROBERTO HADDAD, j.16/05/12, Agravo de Instrumento Nº 001378672.2012.4.03.0000/SP). 4. Também é o caso de citar que o Superi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1487 Processo 0007573-44.2009.8.26.0400 (400.01.2009.007573) - Procedimento Sumário - Ronivon Oliveira Dias - Paggo Administradora de Credito Ltda Oi Paggo - (NOTA DE CARTÓRIO: Proceda a parte autora e seu patrono à retirada dos mandados de levantamento expedidos em seu favor.) - ADV: EDUARDO SANTIN ZANOLA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1505 da condenação é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Por fim, atento aos termos do art. 461, §§ 3º e 4º, do CPC, e, não se aplicando ao caso a ADC n.º 04, conforme entendimento do próprio STF, antecipo os efeitos da tutela pretendida, determinando que o INSS implante, no prazo de 60 dias,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2020 pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV: ANTONIO MARTINS CORREIA (OAB 76848/SP), NATHALIA SUPPINO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 286282/SP) Processo 0006624-93.2004.8.26.0400 (400.01.2004.006624) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Henriqueta Cornaccini Nicolussi - (NOTA DE CARTÓ