7 resultados encontrados para 040.02.0130.008850 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1770 que ora determino a juntada aos autos, o executado está preso, o que impede o prosseguimento da ação perante o Juizado, nos termos do artigo 8º da Lei 9.099/95, sendo de rigor a extinção do processo. Em que pese figurar no polo passivo pessoa jurídica, impossível a manutenção da ação em relaç�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1413 DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 312,97 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 40
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1723 Processo 0008850-56.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - João Carlos Marcondes de Paula - - Josimara de Fatima de Araújo - Joaquim Alves - - João Antonio Carneiro - - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENT
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1457 FRUSTRAÇÃO DA PENHORA ON LINE. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP) Processo 0007701-25.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007701) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aldemir Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1701 Fazer / Não Fazer - Carmem Silvia Viali de Barros - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o exposto, conheço dos Embargos e lhes dou provimento para o fim de INDEFERIR a gratuidade requerida. P.R.I. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1664 Processo 0007267-36.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007267) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isaura Ancioto - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, conheço dos Embargos e lhes dou provimento para o fim de DEFERIR a gratuidade requerida. P.R.I. - ADV: ESTEF