TJSP 07/02/2014 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
1413
DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29
de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 312,97 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85
Total:....................................... R$ 409,82 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007286-42.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007286) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Vera Maria Somer Castro - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por VERA MARIA SOMER CASTRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de
janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 132,90 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85
Total:....................................... R$ 229,75 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007287-27.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007287) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maria de Fatima Menesio Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por MARIA DE FATIMA MENESIO SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia,
29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 263,56 2% do valor da condenação:..... R$
96,85 Total:....................................... R$ 360,41 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL
(OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0007289-94.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007289) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Torres - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por MARIA APARECIDA TORRES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de
janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 406,80 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85
Total:....................................... R$ 503,65 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007290-79.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007290) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Adriana Cassiano Zamperlini Sacchetin - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ADRIANA CASSIANO ZAMPERLINI SACCHETIN em face da
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da
Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 406,80
2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 503,65 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007293-34.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007293) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Nelis Aparecida Pampanin Paiola - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por NELIS APARECIDA PAMPANIN PAIOLA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29
de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 126,56 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85
Total:....................................... R$ 223,41 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007294-19.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007294) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Luzia da Branca Nicoletti - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por LUZIA DA BRANCA NICOLETTI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de
janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 140,60 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85
Total:....................................... R$ 237,45 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB
227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0007509-92.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007509) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Silvia Aparecida Vassoler - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por SILVIA APARECIDA VASSOLER em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de
janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 292,27 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85
Total:....................................... R$ 389,12 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB
227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0007512-47.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007512) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Ecko Parts Distribuidora Automotiva Ltda Me - Tnt Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Sa Vistos. Considerando que o acordo homologado às fls. 40 foi devidamente cumprido, expeça-se mandado de levantamento da
importância depositada às fls. 50 em favor da autora. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV:
MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), EDUARDO
VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
Processo 0008443-50.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008443) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Marilza Oliveira Lodo - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por MARILZA OLIVEIRA LODO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de
janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 308,28 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85
Total:....................................... R$ 405,13 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0008705-97.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008705) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Valdomiro Bispo Rodrigues - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 117/125. Face a contestação apresentada,
manifeste-se o autor em réplica. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB
309160/SP)
Processo 0008850-56.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- João Carlos Marcondes de Paula - - Josimara de Fatima de Araújo - Joaquim Alves - - João Antonio Carneiro - - Companhia
Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 28 de fevereiro de 2014, às 15h10, a ser
realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, situado na rua Duque de Caxias, 554, Centro, Olímpia SP. CitePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º