22 resultados encontrados para 040.42.0130.000061 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1732 OLIVEIRA (OAB 120975/SP) Processo 0005955-52.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005955) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - João Victor Santos Raphael - Inss Instituto Nacional de Seguridade Social - Nº de Ordem: 1918/2009 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente). 2. Previamente à
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1824 (OAB 148766/SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), JONAS DIAS DINIZ (OAB 197762/SP) Processo 1000909-21.2016.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Contribuições - Maria Cristina da Siva Mortari - INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. - - Município de Orlândia - Vistos.1. Pr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3582 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0972/2022 Processo 0000061-56.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000061) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - El
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2262 Observe-se para preenchimento o anexo da legislação citada (Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007).Para a confecção da perícia, faculto ao perito a busca de informações.A perícia correrá por conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução citada (artigo 1º), sendo que ‘os pagamentos efe
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1952 CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP) Processo 3000302-76.2013.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Mogiana Materiais para Construção e Aroeira Ltda Epp - - Carlos Henrique da Silva - - Carlos Henrique da
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2416 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2014 Processo 0000061-56.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000061) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Elder de Almeida Reis e o
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2298 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1043/2022 Processo 0000061-56.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000061) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Elder de Almeida Reis - - Luciléia Silva Almeida Reis - Eliete de Almeida Reis - Vistos. Aguarde-se conforme determinad
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2025 Processo 1002368-58.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vanda de Oliveira - Município de Orlândia - Vistos. Tratando-se de ação que contenha pedido de indenização por danos morais e materiais o valor da causa deve corresponder ao benefício patrimonial buscado pelo aut
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1763 Processo 0005515-85.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005515) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Roger César de Freitas - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Assupero - Nº de Ordem: 1487/11 Vistos. Mantenho a decisão de fl. 265 que indeferiu a denunciação à lide. Declaro
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2528 vencidas e vincendas, deverá a parte autora observar a regra estampada no artigo 260 do CPC. 4. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratui