Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1996 PROCESSO :1000391-31.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.C.C. ADVOGADO : 360977/SP - Elza Eni Silva Ribeiro REQDO : L.R.T. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000392-16.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.L.L.G. ADVOGADO : 220792/SP - Ana Carolina Sandri de Assis EXECTDO : S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2411 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 DJE 04/04/2016), eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo a parte interessada na execução do julgado proceder na forma estatuída pelos precitados dispositivos, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2522 não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2365 OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0000510-14.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000510) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Panamericano Sa - Rafael Alan Aparecido da Silva - Vistos.Fls. 232: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifestese a exequente, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1802 que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1502 Processo 0009917-54.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009917) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Erlon Carlos de Assis - Magazine Luiza Sa - Vistos. 1.Fl. 180/181: Diante da divergência de valores, cadastre-se a execução de sentença (fls. 180/181). 2. Após, intime(m)-se o(s) devedor(es),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1637 executividade, tão-somente para reconhecer a decadência parcial dos créditos tributários, cujas competências compreendem o período de 03/1989 a 06/1992 (artigo 269, IV, do CPC), rejeitando os demais argumentos e prosseguindo-se na demanda satisfativa. Deixo de condenar a Fazenda Nacional em honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1815 Processo 1000176-89.2015.8.26.0404 - Imissão na Posse - Imissão - Luiz Fernando Trevisani - A ação de imissão na posse tem natureza petitória, reivindicatória de maneira que o valor da causa deve corresponder ao valor do bem imóvel, adite-se à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, atribuindo correto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2005 dano, consistente na demora no início do tratamento ou sua interrupção poderá gerar sérios prejuízos à saúde da parte autora. Ante o exposto, presentes os requisitos legais (artigo 300 do Código de Processo Civil), defiro a tutela de urgência de natureza antecipada e determino ao ente público que prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2002 JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663/2016 Processo 0000015-96.2015.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elídia Regina Squarize Soares - Elídio Pereira - Dr. Rodrigo o formal de parti