9 resultados encontrados para 040.42.0130.001087 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1608 OF : 2708/2013 - Orlandia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. A. L. E S. F. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2013 Proce
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1647 INFOJUD. 2. Vindas as informações vista às partes e Ministério Público para manifestação, retornando posteriormente conclusos em todos os apensos. Intime-se.(Nota do Cartório: não houve entrega de declaração de bens pelo impugnado-fls.14/]15) - ADV: MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1865 (RTJ 89/548, 94/1.179, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídicoprocessual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 154/223, 1
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1948 Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS OLIVEIRA TOZETTO (OAB 97021/SP), ANA PAULA ALEXANDRE MAURINO (OAB 181022/SP), PAULO ROBERTO JOAQU
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1987 1. Fls. 21/23: Recebo como aditamento da inicial. Procedam-se as anotações e retificações de praxe, regularizando no sistema (nome da ação: indenização por dano moral). 2. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiênc
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2242 da execução. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas, na forma da lei, ressalvados os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) no valor máximo pre
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2035 enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da dat
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1569 Processo 0000618-43.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000618) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas M.H.P. - R.B.S. - Autos nº 164/13 Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do