Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1565 arquivem-se os autos. P.R. e intimem-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP), ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS (OAB 190193/SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP) Processo 0003158-21.2000.8.26.0404 (404.01.2000.003158) - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1637 PÚBLICO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA. LEI 11.960/09, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/97. APLICAÇÃO IMEDIATA, SEM EFEITO RETROATIVO. MATÉRIA DECIDIDA PELA CORTE ESPECIAL, NO RESP 1.205.946/SP, MIN. BENEDITO GONÇALVES, JULGADO SOB O R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1896 tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Caso não localizado o veículo, se interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1708 Processo 0003001-62.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003001) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Rural - Neuza Rosa da Silva - Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulistacocred - Nº de Ordem: 802/2011 Vistos. 1. Declaro encerrada a instrução. 2. Concedo o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1802 hipótese prevista pelo artigo 655-B do CPC. Realizou-se a penhora tão somente de 50% do imóvel matrícula nº 22.852 do CRI de Frutal-MG (auto de penhora e depósito de fls. 97/98, dos autos da execução). Os embargantes informam que adquiriram o imóvel por escritura pública na data de 15/07/1998, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1689 Processo 0003320-74.2004.8.26.0404 (404.01.2004.003320) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Sandro Gomes Goncalves e outros - Nº de Ordem: 1773/2004 Vistos. 1. Em razão de agendamento por parte de representante legal da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1736 269, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Nos termos do artigo 1.102-C, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, fica a parte ré isento de custas e honorários advocatícios. 3. Expeça-e guia de levantamento a favor da parte autora (depósito de fl. 17). 4. Com o trânsito em julgado, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1572 decido. Vejamos. Pretensão e Processamento. Deferimento determinado de imediato. Para a venda do veículo acima descrito em nome do falecido é necessário a expedição do alvará judicial. O Ministério Público concordou com o pedido (fls. 33). Prescinde a pretensão do ajuizamento da ação de inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2141 constatou a existência de saldo positivo (R$ 620,55), conforme extrato, quantia que deverá ser transferida para conta judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo. 2. Intime-se a parte executada acerca do bloqueio efetivado, podendo, se o caso, integralizar a garantia para o oferecimento de eventual