14 resultados encontrados para 040.52.0120.062880 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1851 Processo 0008462-17.2008.8.26.0405 (405.01.2008.008462) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Edson da Costa - Intime-se o defensor sobre a expedição de Carta Precatória em 15/05/2013 para inquirição das testemunhas Willians e Sansara arrolada nos
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2712 mesmo porque a defesa preliminar traz considerações que adentram ao meritum causae e que serão melhor apreciadas na sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária.Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 55, por não me convencer
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1924 e Condutas Afins - Justiça Pública - Emerson de Oliveira Gonçalves e outro - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 27/02/2013, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENARO O RÉU EMERSON OLIVEIRA GONÇALVES, AS PENAS DE 04 QUATRO ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, 400 QUATROCENTOS DIAS-MU
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2099 RELAÇÃO Nº 0115/2014 Processo 0000506-37.2014.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - O.C.J. - O(A) Doutor(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de Osasco,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente e
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1667 Processo 0000156-49.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - F.H.T. - INTIME SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES, INTERROGATORIO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/08/14 AS 13:30 HORAS. - ADV: RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP) Processo 0001247-19.2010.8.26.0405 (405.01.2010.001247) - Cr
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 881 em regime semi-aberto, pois se trata de infração repugnante, que desassossega a sociedade, pondo-a em perigo permanente, causando traumas profundos em suas vítimas” (Julgados do TACRIM 94/334). É inaceitável a aplicação do regime mais brando. Isso porque o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2017 Processo 0006607-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Clayton Xavier da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 14/12/2012, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 05 ANOS DE
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2334 Processo 0027704-49.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Cristiano Teobaldo e outros - Intime-se a defesa do réu Cristiano Teobaldo para ciência do r despacho de fls. 574, que segue. “Fls. 572/573: Verifico que o memorial em relação ao réu Cristiano Teobaldo já foi apresentado, con
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2121 bem como à pena de 01(ano) de detenção por violação ao artigo 330 do Código Penal e artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, reconhecido o concurso formal. A privação da liberdade será cumprida inicialmente no regime fechado”... - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 0008053-94.201
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2045 indispensável para a realização da audiência designada, bem como desentranhem-se os documentos de fls. 300/312, juntandoos no feito correto. Diante da certidão retro, verifico que as testemunhas de defesa comparecerão independentemente de intimação, conforme constou apresentação do rol as fls. 177/1