9 resultados encontrados para 040.52.0120.063361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1638 de estilo foram apresentadas às fls. 05/06, não sobrevindo emendas no tocante. Está nos autos a documentação necessária, notadamente as certidões negativas fiscais federal às fls. 49 e municipal do imóvel as fls.53. Os tributos foram recolhidos e encontram-se corretos, conforme manifestação da Fa
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1811 satisfeitas as exigências legais, considerando que após o advento da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, que alterou o parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, não mais é necessário o decurso de prazo para conversão da separação em divórcio, além de não haver notícias
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1628 Processo 0038690-77.2005.8.26.0405 (405.01.2005.038690) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C.R.V.G. - C.G. Fls.52- Cadastre o advogado indicado somente para publicação. Observo que a procuração e a declaração encartada não está assinada pela constituinte. Assim, providencie. Int. Osasco, 04 de jun
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2035 Processo 0045096-07.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045096) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.G. - Considerando que o acordo celebrado entre as partes supramencionadas às fls.121/122 e a anuência expressa do executado às fls.130/131, nesta ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS não ofende nenhum prin
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1736 Fazenda Pública do Estado - Diante da maioridade do herdeiro Fernando (abril/2013), expeçam-se mandados de levantamentos dos valores depositados em seu nome. Com as suas retiradas, aguarde em Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido arquivem-se os autos. - ADV: HERALDO AUGUSTO ANDRADE
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1461 Fls.21 - Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-se. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 14 de outubro de 2013, às 13:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. Cite-se e intime-se o requerido p
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1765 deste arrolamento será apreciado o pedido de designação de audiência de tentativa de conciliação formulado pela inventariante e pelas herdeiras Selma Adriana de Queiroz e Camila Gaudencia de Queiroz. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP), ALEXAN
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1749 carta precatória, no endereço indicado na peça inicial, constando que deverá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada da carta precatória aos autos, sob pena de revelia, bem como intime-se acerca dos alimentos provisórios arbitrados às fls.09. - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIO