TJSP 05/11/2013 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1534
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Fazenda Pública do Estado - Diante da maioridade do herdeiro Fernando (abril/2013), expeçam-se mandados de levantamentos
dos valores depositados em seu nome. Com as suas retiradas, aguarde em Cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias e nada
sendo requerido arquivem-se os autos. - ADV: HERALDO AUGUSTO ANDRADE (OAB 163442/SP), ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS (OAB 131167/SP)
Processo 0045700-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045700) - Divórcio Consensual - Dissolução - Tatiana Aparecida de
Freitas e outro - Fls.46- Aguarde-se em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, sem providências, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO BORBA (OAB 112366/SP), CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP)
Processo 0046399-22.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046399) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena de
Souza e outros - Vistos. Fls.90- Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida, aguardando por 05 (cinco)
dias a indicação das cópias e custas devidas para expedição do necessário. Decorrido, sem providência,s arquivem-se. Int. ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
Processo 0046444-94.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046444) - Outros Feitos não Especificados - Maria das Graças Soares
Ramos Rodrigues Silva e outro - Arlindo Monteiro do Nascimento e outro - Fls.77- O feito já está extinto, devendo a parte
interessada buscar eventual direito em ação própria. Aguarde-se por 03 (três) dias extração de cópias. Int. Após, arquivem-se.
- ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP), ADALGISA MARIA OLIVEIRA
NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 0046915-13.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046915) - Divórcio Consensual - Dissolução - Danielli Pereira de Morais
e outro - Fls.37/38- Cobre-se resposta do ofício expedido, reiterando, se o caso. Int. Cumpra-se. - ADV: KATIA REGINA MURRO
(OAB 139712/SP)
Processo 0047768-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047768) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Rodrigo
Mancilha de Camargo - Fls.34- Aguarde-se em Cartório por 05 (cinco) dias para extração de cópias. Int. Decorrido, arquivem-se.
- ADV: APARECIDA MORAIS ROMANCINI (OAB 228834/SP)
Processo 0048383-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048383) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Wilson Wanderley da Silva - Fls.30/31- Diante da informação do Oficial de Justiça e a certidão de óbito da requerida encartada,
manifeste-se o autor, em 05 dias. Int. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 0048395-55.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048395) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Joel Pires de Lima - Fls.31Indefiro, uma vez que ofício ao CAEX somente é expedido quando o Ministério Público atua nos autos. Assim, manifeste o autor.
Int. - ADV: SARAY SALES SARAIVA (OAB 182965/SP)
Processo 0048590-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048590) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Rolando Viviani Fls.101- Defiro. Citem-se os requeridos, no endereço indicado, constando as advertências já determinadas. Int. - ADV: ADRIANA
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 208049/SP), GUILHERME PEREIRA C DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 0048678-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048678) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Mayra Santos Oliveira - Fls.54- Expeça-se novo ofício à empregadora do executado, requisitando informações
sobre os rendimentos líquidos dele a partir de outubro de 2012 até a presente data, devendo efetuar os descontos das prestações
alimentícias vincendas diretamente em folha de pagamento. Sobrevindo, tornem conclusos para deliberações acerca da cota
ministerial. Int. - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP)
Processo 0049860-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049860) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Cleusa Ramos da Rocha - Cobre-se resposta dos ofícios expedidos anteriormente, reiterando, se o caso. Int. Cumpra-se. - ADV:
JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP)
Processo 0050586-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050586) - Arrolamento de Bens - Petição de Herança - Djacy Marcos de
Souza - Maria Lúcia Leite de Gois e outro - Diante da informação de fls. 94, intime-se a inventariante manifestar-se procedendo
a retificação necessária e, com o seu encarte, retornem os autos ao partidor. - ADV: SARAH DE OLIVEIRA CRISTINO ROCHA
(OAB 238310/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 0050608-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050608) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Joao
Ricardo Batista da Cruz - Roberto Belli - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por
Saneado. Determino a produção de prova pericial e oral, oficiando-se ao IMESC para realização da perícia. Com a designação
da data, intimem-se as partes para comparecimento. A audiência de instrução e julgamento será oportunamente designada. Int.
- ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), MARCIA ALVES DOS SANTOS (OAB 160885/SP)
Processo 0051109-90.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051109) - Outros Feitos não Especificados - Claudia Alexandrina dos
Santos - Fls.83/84- Desentranhe-se e adite-se o mandado, para o seu integral cumprimento. Sem prejuízo, cite-se o requerido,
nos endereços indicados (fls.37), constando as advertências já determinadas. Int. Cumpra-se. - ADV: ADALGISA MARIA
OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP)
Processo 0051515-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051515) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I. I. da S. O. - Cesar Henrique Silva de Oliveira - Fls.98- Acolho o parecer ministerial. Defiro a expedição de ofício
para empregadora para descontos das pensões vincendas, devendo o depósito serem efetuados na conta indicada pela mãe do
menor. Após, ciência ao exequente e arquivem-se. Int. Cumpra-se. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP),
JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP)
Processo 0052201-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052201) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- Perlucia Alves do Nascimento da Silva - Cosmo Viana de Oliveira - Designo audiência de instrução e julgamento para o
20/02/2014 às 14:00h. Intimem-se as partes, pelo correio, para comparecimento na audiência, inclusive para depoimento pessoal.
Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. A autora deverá trazer a testemunha arrolada às fls. 84 independentemente
de intimação, ante a ausência de seu endereço. Intime-se. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), JOEL
SILVA (OAB 80890/SP)
Processo 0053386-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053386) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Noel Batista da Silva
- Dulcineia dos Santos Vasconcelos - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando. Int. - ADV:
RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 178230/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP)
Processo 0053651-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053651) - Divórcio Consensual - Dissolução - Juliet Assunção Migliorini
Assis e outro - Defiro o aditamento requerido, devendo serem indicadas as cópias necessárias, em 05 dias. Int. Decorrido,
arquivem-se. - ADV: EDSON BISERRA DA CRUZ (OAB 264898/SP), EDGAR NAGY (OAB 263851/SP)
Processo 0055894-95.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055894) - Arrolamento de Bens - Telma Maria da Silva e outro - Fls.
92/111. Nada a deliberar, tendo em vista a homologação da partilha e consequente expedição dos alvarás e suas retiradas
(fls.89/90). Retornem os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. - ADV: ALESSANDRA TODOVERTO (OAB 242723/SP)
Processo 0063361-23.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063361) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Josinalva Gomes de Camargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º