Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1638 de estilo foram apresentadas às fls. 05/06, não sobrevindo emendas no tocante. Está nos autos a documentação necessária, notadamente as certidões negativas fiscais federal às fls. 49 e municipal do imóvel as fls.53. Os tributos foram recolhidos e encontram-se corretos, conforme manifestação da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2094 veículo indicado (fls.201/203), ficando a inventariante dispensada de prestar contas. Prazo de validade 60 dias. Após, remetamse os autos ao Contador Judicial para conferência da sobrepartilha. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2048 nos autos os documentos necessários, notadamente as negativas fiscais municipais (fls.98 e fls.102) e federal (fls.189). Os tributos foram recolhidos e encontram-se corretos, conforme manifestação da Fazenda Estadual (fls.137). Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as formalidades leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1647 20% dos vencimentos líquidos do réu, em caso de trabalho com vínculo empregatício ou 1/2 (meio) salário mínimo, em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego. Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenando o réu a pagar pensão alimentícia mensal aos autores no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1889 permanecerá aguardando provocação do interessado. Int. - ADV: ROSELI RAMOS GASPARELO (OAB 140681/SP), LUIS MANUEL CARVALHO MESQUITA (OAB 163052/SP) Processo 0027694-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027694) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.H.S.S. - Fls.63- Apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1921 defesa, a confirmar que não se opõe que a guarda do filho permaneça com o autor. Por fim, expedido mandado de constatação, foi certificado que o menor reside com o pai, a avó e o tio, está matriculado em escola infantil, sendo que durante o dia fica sob os cuidados do pai e à noite sob os cuidados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2369 partilha, em benefício de todos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOÃO BATISTA TORRES DO VALE (OAB 285685/SP), GABI MAURICE ESKINAZI (OAB 278932/SP), JOSE ALVES FONTES (OAB 68148/SP) Processo 0048298-26.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048298) - Interdição - Capacidade - J.A.S. e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1950 O Formal de Partilha está disponível para retirada. - ADV: MARLI MACHADO FERRACIOLLI (OAB 237876/SP) Processo 0055892-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055892) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Cicero Araujo dos Santos - Alife Tavares dos Santos e outro - Recebo o Recurso de Apelação do requerente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2061 residencial localizado na Rua Ettore Biscuola, n. 67, Presidente Altino, Osasco; b) galpão localizado na Rua Ettore Biscuola, 85, Presidente Altino, Osasco; c) galpão localizado na Avenida Capitão Francisco Cezar, n. 103, Barueri - SP; d) apartamento n. 77, do empreendimento INNOVA III, na Avenida Estados U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1756 (quinze) dias. Não obstante isso, deixou de apresentar contestação nos autos. Assim, no mérito a ação é procedente. Restou comprovado nos autos que a autora é filha do réu (fls. 09), de modo que é obrigação do mesmo auxiliar no seu sustento. A necessidade de alimentos por uma criança é presumida