18 resultados encontrados para 040.52.0120.063987 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2494 - Fica concedido à exequente o prazo de cinco dias para manifestar-se acerca das fls. 109/110 dos autos. - ADV: MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 005
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2123 de total legalidade. Seguiu-se a réplica. Instadas à produção de provas as partes optaram pelo julgamento antecipado. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de ação de obrigação de fazer, via procedimento ordinário, visando alteração de posto de trabalho de servidores municipais, que sustentam terem o d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2018 DAMACENO (OAB 215368/SP), ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP), ASTERIO DA ROCHA RIBEIRO (OAB 134365/SP), MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP) Processo 0056853-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056853) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Espolio de Benedito
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1328 ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0029844-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029844) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de O
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3259 o pagamento. Intime-se. - ADV: EDILEUZA DOMINGOS LOURENÇO (OAB 394796/SP), ROBSON DA SILVA DANTAS (OAB 387692/SP), ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 0027183-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1021525-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2043 opção de escolha pela contribuição, e que a filiação ao regime contributivo é obrigatória, revestida dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, por parte da Administração. Arguiu prescrição quinquenal. Rebateu a pretensão do autor para a devolução das quantias pagas, visto qu
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1823 ação proposta por CLAUDINEIA MARIA BATISTA VENTURA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Na condição de policial militar, objetiva obter a correta incidência da antiga GAP (Gratificação de Atividade Policial), incorporada aos vencimentos por força da Lei Complementar nº 1021/07, calcul