Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2015 Condutas Afins - Justiça Pública - Alexandre Leme dos Santos - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 20.05.2013 às 14:00h. - ADV: WELLIGTON BOMFIM LAGO (OAB 203558/SP) Processo 0036403-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036403) - Crime Contra a Administração em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1614 RELAÇÃO Nº 0039/2013 Processo 0000204-42.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000204) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Anibal Jose de Oliveira e outros - Vistos. Ante a certidão do oficial de justiça (fls. 215) de que não foi possível a localização do número 142 da Rua Sebas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1383 jurídica na situação do réu, remanescem os elementos que ensejaram a custódia cautelar as fls. 46 do apenso. Assim sendo, indefiro a Liberdade Provisória e/ou o relaxamento da prisão em flagrante delito, mantendo a custódia cautelar conforme anterior fundamentação. Int. Osasco, 02 de setembro de 2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1740 o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo a custódia cautelar conforme anterior fundamentação. Intimem-se as partes. - ADV: LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP) Processo 3010578-66.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - L. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2531 vítima. Desse modo, uma vez presentes os requisitos da cautelar defiro a presente medida, nos termos do artigo 22, incisos II e III, “a” e “b” da Lei nº 11.340/06, e proíbo o ofensor MAURÍCIO GARCIA ROSA, de manter contato com a vítima e por qualquer meio de comunicação, bem como de aproximar-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1766 proceda-se a Serventia a exclusão do nome da co-ré nestes autos. Intime-se o Defensor Constituído de ANGELICA da decisão supra (fls. 72 apenso). Com relação ao co-réu WILLIAN SOUZA MENESCAL, cumpra-se COM URGÊNCIA determinação de fls. 57/58, expedindo-se mandado de notificação ao denunciado. Cobre-s