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040.52.0130.000231

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3 resultados encontrados para 040.52.0130.000231 - data: 05/08/2025

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TJSP 08/07/2015 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1818 Processo 0023790-74.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabricio de Souza Gonzaga - Vistos. Fls.18: Defiro. Intime-se conforme requerido (O requerente não juntou cópia do verso do documento comprovando que o bem não foi vendido para terceiros). Osasco, 26 de

TJSP 24/02/2015 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1900 do art. 396-A do Código de Processo Penal. Por derradeiro, considerando a gravidade do ilícito, os indícios de autoria e a prova da materialidade, entendo necessária a custódia cautelar para assegurar o andamento da ação penal, resguardar as vítimas e garantir escorreita instrução do feito, em e

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