TJSP 08/07/2015 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
1818
Processo 0023790-74.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabricio de
Souza Gonzaga - Vistos. Fls.18: Defiro. Intime-se conforme requerido (O requerente não juntou cópia do verso do documento
comprovando que o bem não foi vendido para terceiros). Osasco, 26 de junho de 2015. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS
(OAB 254380/SP)
Processo 0042253-40.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042253) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Thiago Kendi Barbosa da Silveira e outros - Fls. 330: Para que, no prazo legal, apresente as alegações finais. - ADV: RODRIGO
ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 247308/SP)
Processo 3030252-30.2013.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.R.F.
- Vistos. Fls. 119: Defiro. Expeça-se carta precatória à Comarca de Ribeirão Preto - SP, com prazo de 60 dias, deprecando-se a
oitiva da testemunha de acusação FLÁVIO RAFAEL FERREIRA. Autorizo “xerox”. Intimem-se as partes da expedição. Aguardese a audiência já designada. Osasco, 26 de junho de 2015. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2015
Processo 0000125-69.2015.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LEVILLE MOTA
NASCIMENTO - Ciência às partes da juntada dos laudos periciais de lesão corporal cautelar do réu às fls. 245/248 e constatação
de danos realizado no veículo da vítima FIAT PALIO WK ADVEN FLEX, às fls. 249/255. Controle 112/15. - ADV: AILTON SANTOS
ROCHA (OAB 154976/SP)
Processo 0016456-52.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 000037221.2012.8.05.0225
- VARA CIVEL E COMERCIAL) - Justiça Pública - AILTON ALVES DA SILVA - I. a testemunha da audiência de Inquirição de
Testemunhas, designada neste Juízo para o dia no dia 24/08/2015 às 16:15h, Controle 405/15 - ADV: ALEXANDRE BRAS
TOSTA VIEIRA (OAB 21035/BA)
Processo 0043660-86.2006.8.26.0405 (405.01.2006.043660) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples RENATO DE SOUSA PEREIRA - - Alex Sandro da Silva e outro - Intime-se as partes da apresentação de memoriais escritos,
ressaltando que o prazo será comum em cartório e, caso, os Drs. Defensores necessitem retirar o processo, deverão combinar
entre si a ordem e peticionar ao Juízo em conjunto. Controle 986/06. - ADV: ELCIO TRIVINHO DA SILVA (OAB 193845/SP),
LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN
273.273 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X ALTAMIRO JOSE DA CRUZ. Fls 31 do apenso de Livramento Condicional:
Defiro a cota do M.P. Intime-se a Defesa. ADV. ANTONIO DE SIQUEIRA RAMO OAB/SP: 111.596; SIMONE SANDRA DA SILVA
FIGUEREDO, OAS/SP 290.844.
1.131.046 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA. Fls 21 do apenso de
Procedimento Disciplinar: APROVO a decisão do diretor do CDP II de Osasco/SP. Intime-se.ADV.ADRIANO HISAO MOYSES
KAWASAKI - OAB/SP 300.198.
1026.249 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DUARTE TEIXEIRA. Fls 07 do apenso de Comutação:
“Defiro a cota do Ministério Público de fls. 06, intime-se a defesa”.ADV.LUIZA MOREIRA BORTOLACI - OAB/SP 188.762.
1109.468 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X WESLLEY CAMARGO BERNARDINO. Fls 27 do apenso Roteiro
de Penas: “Intime-se a defesa a se manifestar sobre o cálculo de pena de fls.25”.ADV.BRUNO ALVES MIRANDA - OAB/SP
286.809.
1143.657 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE SANTOS RIBEIRTO. Fls 15 do apenso de
Comutação: “Manifeste-se a defesa, no prazo legal”. ADV.JONAS FERREIRA DE ARAUJO - OAB/SP 320.165.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2015 - PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0000231-25.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000231) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Thiago Prado Fontinele - Youmove - - Central de Criacoes Klinos Ltda - Vistos. JULGO
EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido
o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º