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040.52.0130.000667

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6 resultados encontrados para 040.52.0130.000667 - data: 13/08/2025

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TJSP 23/04/2015 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1997 RELAÇÃO Nº 0076/2015 Processo 0000667-81.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000667) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.V.V.P. - E.S.M.P. - Vistos. Arbitro os honorários da advogada (fl. 37), no valor correspondente a 30% da tabela vigente. Expeça-se a certidão e arqu

TJSP 14/08/2014 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1696 Processo 4020550-43.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.V. - 1- Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo discriminado do débito, nos termos da Súmula 309 do STJ. 2- Oficie-se ao INSS conforme requerido às fls.50, item 3. P.e Int. - ADV: GERSON GONÇALVES GUE

TJSP 21/10/2014 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2012 acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averba�

TJSP 19/11/2013 - Pág. 1631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1631 dias, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP) Processo 4020134-75.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - E. L. M. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante a documentação acostada e o parecer favorável do Ministé

TJSP 04/07/2013 - Pág. 1675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1675 a condição da convivente Jaci, e se o imóvel ora inventariado foi adquirido na constância da união, conforme cota ministerial. Junte certidão negativa fiscal Federal em nome do autor da herança, devendo para tanto proceder a regularização junto a Receita Federal (fls.18). Providencie a inventariante a j

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