Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1699 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 133/2014 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. H. DOS S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004867-97.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 99/2011 - São Paulo EXEQTE : V. C. DE C. S. P. 0 I. P. P. N. INFRATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2709 10 (dez) dias, devendo informar ao Oficial de Justiça se possui advogado constituído ou condições para tanto. Não apresentada resposta no prazo legal, ou se o(s) acusado(s), citado(s), não constituir(em) defensor, encaminhem-se os autos à Defensora pública atuante nesta Vara, que terá vistas dos autos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2193 MUDOU-SE. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP), CINTIA GOMES LIMA CAMPOS (OAB 305560/SP) Processo 4020601-54.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.E.S.J. L.S.B. - E.S.J. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 127/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2076 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 942/2016 - Osasco AUTOR : M.P.S.D.P.D.C.P. INFRATOR : R.D.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0009909-59.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 46/2016 - São Paulo AUTOR : M.P.S.D.D.S.O.P.D.C.P. INFRATOR : M.F.A.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1736 CHARLES SANTOS SILVA. “ Intime-se a Defesa para apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 396 do CPP e desde já, fica deferida a substituição de oitiva de testemunhas de meros antecedentes, por declarações.” - ADV: LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP) Processo 002099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2015 cumprimento das condições impostas, julgo extinta a punibilidade de JOÃO ALVES MESSIAS, o que faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.” - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP) Processo 0051712-37.2007.8.26.0405 (405.01.2007.051712) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr�