6 resultados encontrados para 040.52.0130.003204 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1901 importe de 50%, o silêncio será entendido como aceite. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP) Processo 0002699-59.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002699) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth Diaci Ramos de Jesus - Gilson Cassemiro
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2000 pagamento da taxa judiciária prevista no art. 4º, § 9º, “a”, da Lei Estadual nº 11.608/03. Nos termos do art. 387, inciso IV, do CPP, considerando que a empresa vítima logrou recuperar seus pertences, deixo de fixar o valor mínimo para ressarcimento por inexistir danos a reparar.Osasco, 16 de outub
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1655 JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIETE DE SOUSA E SILVA REHBAIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2013 Processo 0000928-46.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000928) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Luciene d
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1929 395.103 Execução Criminal. JP X CARLOS EDUARDO ESPECIANI. Fls 251 do apenso Roteiro de Penas: “Primeiramente, deverá o sentenciado apresentar-se, com urgência, na Penitenciária em que foi disponibilizada a vaga, para realização do exame criminológico” (prazo até 28.05.2015). ADV. RICARDO CRISTIAN
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1915 remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 08. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei. - advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção