9 resultados encontrados para 040.52.0130.003492 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1929 de fls. 129/138. Int. - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Advs: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) Nº 0016184-24.2012.8.26.0127/50000 - Recurso Extraordinário - Carapicuíba - Requerente: Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Sa - Requerido: Aline Ferreira de Oliveira - Vistos. Intime-
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1786 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - ADRIANO PEDRO ALVES - Ordem: 248/2014 - Vistos. Arbitro os honorários do defensor público nomeado para defender os interesses do Autor, fls. 76, no valor máximo previsto em Convênio DPE/OAB, expedindo-se a competente certidão. Int. (Retirar certidão de honorários j
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2005 OLIVEIRA - Fls. 159: Não estão presentes os requisitos para o deferimento do efeito suspensivo pretendido, pois o imóvel foi regularmente descrito, leiloado, avaliado e constatado. Indefiro, portanto, o efeito suspensivo ao recurso. Ao agravado para resposta. Após, conclusos, dispensadas as informações. J
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1956 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO SP - Vistos. Fls. 53/54- nada a prover. Anote-se a interposição do agravo. Int. ADV: DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP) Processo 1019093-90.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - JULIANA DO NASCI
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2051 alvará. Assim, julgo procedente o pedido inicial. Expeça-se o alvará para os fins desejados. Tendo em vista que se trata de procedimento de jurisdição voluntária, incabível condenação em custas ou sucumbência. Expedido o necessário, transitada em julgado e nada pedido, arquivem-se os autos. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1698 MARTINS - Diretor da 155ª CIRETRAN de Osasco/SP - Vistos. Fls. 50, anote-se. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP) Processo 1012406-97.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Registro de Imóveis - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Zenaide Machad
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1779 Processual Civil.PensãoBenefício previdenciário decorrente do óbito de seu genitorFilhasolteiramaior de 21 anos completos à época do passamento ? Ilegalidade na concessão do beneficio, considerando o sistema previdenciário vigente à época do óbito do segurado (lex inter partes - Lei n. 9.717/98)
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1680 querendo induzir a crença de que tal norma traz um padrão obrigatório a todos os municípios brasileiros. Não traz. A requerida demonstrou, e de forma convincente, que a lei municipal incidente ao caso não exige isso e que foram observadas todas as formalidades na instrução do processo. Como dito na conte