TJSP 15/05/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
2005
OLIVEIRA - Fls. 159: Não estão presentes os requisitos para o deferimento do efeito suspensivo pretendido, pois o imóvel foi
regularmente descrito, leiloado, avaliado e constatado. Indefiro, portanto, o efeito suspensivo ao recurso. Ao agravado para
resposta. Após, conclusos, dispensadas as informações. Juíza Relatora: Dra. Paula Fernanda Vasconcelos Nararro Murda Adv. Dra. Josiane Xavier Vieira Rocha, OAB/SP 264.944; Dra. Adriana de Almeida Novaes, OAB/SP 265.955; Dr. Mauro Sérgio
de Oliveira, OAB/SP 201.460; Dr. Humberto de Moura Leal, OAB/SP 117.721; Dr. Luiz Roberto de SantAna, OAB/SP 109.797.
Recurso nº 355/14 (0039340-17.2011.8.26.0405) OSASCO Recorrente: FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS Recorrido: ALF
CRED I NEGÓCIOS LTDA Fls. 56: Vistos. Redistribua-se este recurso, tendo em vista que esta Relatora encontra-se impedida
de julgá-lo, pois foi a prolatora de liminar em fls. 21. Certidão: Certifico e dou fé que este recurso foi retirado da pauta de
julgamento do dia 12/05/2014, tendo em vista despacho da MMa. Juíza Relatora de fls. 56. Nada mais. - Juíza Relatora: Dra.
Denise Indig Pinheiro - Adv. Dra. Laura Santana Ramos, OAB/SP 176.904.
Recurso nº 1282/13 (0049366-40.2012.8.26.0405) Proc. nº 4831/12 OSASCO Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: JOSÉ LUIZ FARIA LEITE Fls. 103: Vistos. Fls. 101/102: ausentes as hipóteses do artigo 535 do CPC, não conheço
do pedido, o qual poderá ser reiterado ao juízo de 1º grau, se assim o interessado entender. Int. - Juiz Relator: Dr. Olavo Sá
Pereira da Silva - Advs. Dr.(a) Alexandre Marques da Silveira, OAB nº 120.410.
Recurso nº 307/14 (0009069-15.2013.8.26.0127) Proc. nº 2811/13 CARAPICUIBA Recorrente: ALDA MOURA DOS
SANTOS Recorrido: ECOSYSTEM COMÉRCIO DE PURIFICADORES DE ÁGUA Fls. 37: Vistos. Converto o julgamento em
diligência para que os autos tornem à origem. Isto porque a inicial foi verdadeiramente indeferida (não houve determinação de
citação do réu), tendo sido proferida sentença de extinção. Interposto o recurso pela autora, incide o disposto no artigo 296 do
CPC, devendo o douto Juízo (a quo) observá-lo e, se for o caso, após apreciar o recurso interposto, remeter os autos a este
Colégio. Certidão fls. 39: Certifico e dou fé que este recurso foi retirado da pauta de julgamento do dia 08/05/2014, tendo em
vista despacho do MM. Juiz Relator de fls. 37, convertendo o julgamento em diligência. Nada mais. - Juiz Relator: Dr. Olavo Sá
Pereira da Silva - Advs. Dr.(a) Rita de Cassia da Silva Lima, OAB nº 88.803.
Recurso nº 1269/13 (3020835-53.2013.8.26.0405) Proc. nº 1339/13 (1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO) OSASCO Embargante: SIMONE SILVA GOMES Embargado(a): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Certidão fls. 235: Certifico e dou fé que a publicação de intimação para o julgamento dos embargos de declaração que ocorreria
no dia 29/04/2014, foi indevida, ficando sem efeito, tendo em vista que o recurso não foi incluído na pauta do referido julgamento.
Nada mais. - Advs. Dr.(a) David Alves Rodrigues Caldas, OAB nº 160.064; Dr.(a) Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares, OAB
nº 329.170.
Recurso nº 195/14 (3021339-59.2013.8.26.0405) Proc. nº 1405/13 (OSASCO 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA) Recorrente:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido: CARLOS ALBERTO LOPES - ... ACORDAM os Juízes do Colégio
Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por maioria de votos, dar provimento ao recurso... Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item
1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Claudia Marina Maimone
Spagnuolo Binns, Advs. Dr.(a) Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares, OAB nº 329.170; Dr.(a) Daniel Carlos Braga, OAB n°
255.319.
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2014
Processo 0000443-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ORLANDO CANIETO FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE
OSASCO - ORDEM 103/2014- Sobre a contestação apresentada pela FESP, diga o Autor, no prazo legal. Sem prejuízo, digam
as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: JOÃO CANIETO NETO (OAB 192116/SP), ALCIONE
ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP)
Processo 0001257-58.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001257) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Luiz Shogo Ikeda e outro - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução nos termos do
art. 739, inciso I do C.P.C. - ADV: LUISA ROSANA VARONE (OAB 101021/SP)
Processo 0001852-23.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - FILIPE VIEIRA DE LIMA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - - ADRIANO PEDRO ALVES - ORDEM 248/2014- Remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ERNESTO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 0002153-67.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - GILDO GONCALVES DIAS DIRETOR DA 155º CIRETRAN DE OSASCO SP - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ORDEM 250/2014Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE (OAB 269011/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB
329030/SP)
Processo 0003492-95.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003492) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Municipalidade de Osasco - Marlene Vieira dos Santos - ORDEM 85/2013- APENSO AO 408/2008)
Vistos. Diante da informação retro (conferência do cálculo apresentado pelo Embargado), certificado o trânsito em julgado,
expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), MÁRCIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 238162/SP)
Processo 0003519-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Suspensão da Exigibilidade - Amarildo Dezen & Cia Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º