Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2015 qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva intercorrente, em relação à sentença (fls. 153/158). Retifique-se. P.R.I.C. Osasco, 25 de março de 2015. - ADV: DANIELA REGINA PELLIN (OAB 158067/SP) Processo 0083195-61.2002.8.26.0405 (405.01.2002.083195) - Crime de Esteliona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1671 Lei 9.099/95. - ADV: MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA (OAB 213016/SP) Processo 0035094-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035094) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Justiça Pública - Givanildo Gomes de Moraes - Em face do cumprimento da transação homologada, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Givani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2140 RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP) Processo 0018468-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.C.S.C. - - V.A.S. e outro - Fls. 248/255: Trata-se de defesa prévia com requerimento de liberdade em favor de Thiago Cristian. Há justa causa para a a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1898 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2013 Processo 0017001-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017001) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1672 de comparecimento em todos os atos processuais, sob pena de revogação; 2- recolhimento domiciliar no período noturno (das 22:00h às 06:00h), salvo para fins de estudo ou trabalho; 3- proibição de retornar ao local dos fatos. Determino, ainda, seja a ré informada que o descumprimento das medidas cautelar