TJSP 23/04/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
2015
qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva intercorrente, em relação à sentença (fls. 153/158).
Retifique-se. P.R.I.C. Osasco, 25 de março de 2015. - ADV: DANIELA REGINA PELLIN (OAB 158067/SP)
Processo 0083195-61.2002.8.26.0405 (405.01.2002.083195) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Furto - Dilma Candido - Manifeste-se o Defensor Constituído, apresentando seus Memoriais em cinco dias, nos termos da
r.determinação de fls.209. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 3004172-29.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.C. - Vistos.
Converto o julgamento em diligência determinando a juntada aos autos de F.A., atualizada, bem como certidão criminal do que,
porventura, constar para Wagner da Silva Carvalho. Ultimada a diligência, dê-se vista dos autos às Partes, sendo três dias para
o Ministério Público e a Defesa. Após, consertados os autos, tornem conclusos para sentença. Ciência ao M.P. Intime-se o(a)
Dr(a). Willian Holanda de Moura - O.A.B.: 270.032 Autorizo xerox Osasco, 26 de janeiro de 2015 - ADV: WILLIAN HOLANDA DE
MOURA (OAB 273032/SP)
Processo 3016363-09.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.G.S.J. - Certidão - Genérica Certifico e dou fé que o nome do defensor constante de decisão retro encontra-se equivocado, sendo o correto Dr. Oiti Gerevini
(OAB 69.488). Nada Mais. Osasco, 31 de março de 2015. Eu, Camila Marcela Ferreira Passos, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: OITI GEREVINI (OAB 69488/SP)
Processo 3038117-07.2013.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.A.S. - Vistos. Fls. 106
: Tendo em vista o parecer Ministerial favorável, AUTORIZO a entrega da arma de fogo apreendida nestes autos, em favor da
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE S.PAULO-SP, através de seu representante Cabo PM CLÁUDIO ROBERTO DE AQUINO, do
4º BPM/M de São Paulo, para instruir autos da Sindicância mencionada. No mais, cumpra-se a audiência designada à fls.103.
Osasco, 01 de abril de 2015. - ADV: YASUHIRO TAKAMUNE (OAB 18365/SP), LUIS HENRIQUE ANTONIO (OAB 183147/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2015
Processo 0010848-10.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Nelson da Conceição - Intimese o Defensor do Réu NELSON DA CONCEIÇÃO da r.sentença confirme dispositivo final que segue: “Ante o exposto, julgo
PROCEDENTE esta ação penal e CONDENO NELSON DA CONCEIÇÃO como incurso no art. 157, § 2.º, incs. I e V, c.c. art.
14, inc. II, ambos do Código Penal, às penas de 4 (quatro) anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial
fechado, e de multa, de 10 (dez) dias-multa, cada um no valor mínimo legal”, bem como do prazo para eventual interposição de
recurso. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA (OAB 327530/SP)
Processo 0051079-94.2005.8.26.0405 (405.01.2005.017782/00/01) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do
Sistema Nacional de Armas - R.O.R. - - R.O.R. - J.P. - - J.P. - Intime-se a Defesa do Réu RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO da
r.sentença conforme dispositivo final que segue: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido para ABSOLVER o réu
RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO da acusação que lhe foi feita, com fundamento no art. 386, inciso VII do Código de Processo
Penal”. - ADV: SORAYA OLIVEIRA MARTINS MELO (OAB 240682/SP)
Processo 3034365-27.2013.8.26.0405 - Inquérito Policial - Calúnia - L.C.R. - I.P 4086/2013 -Intime-se a querelante para
regularizer a procuração, uma vez que segundo dispõe o art. 44 do C.P.P., deve ser outorgada com poderes específicos para o
oferecimento da queixa-crime. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2015
Processo 0004411-84.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004411) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Jessica Cristiane Ferreira da Silva - Fls. 140: Para que, no prazo legal, apresente as alegações finais. - ADV:
VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)
Processo 0006988-64.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 0009208-35.2015.8.26) - Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.J. - Vistos. Fls. 25: Atenda-se. Quanto à manifestação do autor do
fato, trata-se de medida protetiva deferida em caráter provisório. E se de fato o casal não vive bem, devem ser requeridas as
providências necessárias no Juízo da Família. Intime-se. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 0007263-47.2014.8.26.0405 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.F. - Vistos. Diante da
decisão retro, cancelo a designação. Dê-se baixa na pauta. Cumpra-se. Osasco - ADV: CESAR PEREIRA ALVES (OAB 341950/
SP)
Processo 0008971-98.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. P.M.B. - Vistos. Em razão do teor da acusação, com a informação de ameaça de morte, disparos de arma de fogo contra o
portão da residência da vítima, na presença de menor, apreensão de duas armas de fogo, uma de origem ilícita, torna-se
necessária a custódia cautelar para o resguardo da vítima e garantia do andamento da investigação policial. Em decorrência,
acolho a manifestação do parquet e mantenho a decisão de fls. 22 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não obstante, o
pedido poderá ser reapreciado à vista de fatos novos ou quando do recebimento da denúncia. Intime-se o defensor para juntar
procuração no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP)
Processo 0009378-07.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - Y.R.S.S. - Vistos. Diante do recolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º