8 resultados encontrados para 040.72.0130.000966 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1818 judicial para que elabore cálculo de acordo com as seguintes diretrizes: (i) o montante indenizatório fixado no título executivo judicial deve ser calculado usando como parâmetro o salário mínimo federal vigente na época da publicação da sentença; (ii) o montante condenatório deve ser atualizado
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2018 manifeste-se a parte embargada em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 70947/SP) Processo 0000315-83.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) EDINALDO JOSE DE ARAUJO - INSTITUTO NAC
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2148 para levantamento por parte dos executados. Expeça-se o necessário. Após o levantamento, diga o exequente se o seu crédito se encontra satisfeito. Int. (Exequente, retirar Mandados de Levantamento Judicial). - ADV: JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB 327007/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2042 implicar constrangimento à titular do nome, impõe-se o acolhimento do pedido. Assim, considerando que a pretensão da autora é permitida por Lei, não há outra decisão senão a procedência da ação. Em razão do exposto, com base no art. 269, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo procedente a pretensão ve
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1892 C. Arquivem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB 171866/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP) Processo 0000966-52.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000966) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade V.G.C. - E.J.W.B.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mari
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1695 inépcia da petição inicial, ficando rejeitada a prefacial agitada. No mérito, a demanda é procedente. Na hipótese em apreço incide o efeito material da revelia, uma vez que a parte ré opôs seus embargos monitórios intempestivamente. Com efeito, a citação da ré operou-se pelo correio, e o respec
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2154 169230/SP), OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP) Processo 0000655-32.2011.8.26.0407 (407.01.2011.000655) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Amilton Martins da Mata - Julgo extintos os presentes autos, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. P.R.I. e C. Arquivem-se. ADV: ANGÉLICA PEGORARI