5 resultados encontrados para 040.72.0130.001575 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1566 Juiz Singular - Justiça Pública - Antonio Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Inclua-se o nome do defensor constante a fl. 345 para futuras intimações. No mais, transitada em julgado a sentença extintiva de punibilidade, arquivem-se os autos com a
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1616 de requisição judicial. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, que requereu a extinção, procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos e considerando-se o trânsito em julgado desta, na data da intimação das partes ou do MP., confor
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1888 do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais arquivem-se os autos. Cumpra-se o Provimento CSM 1670/2009 e Provimento 1679/2009 (aguarde-se pelo prazo de 90 dias e após proceda-se à destruição). P.R.I. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 3003315-74.2013.8.26.0407
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1621 denúncia, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Sem custas. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor previsto na tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, procedam-se as comunicações, bem como o registro no sistema SAJ, arquivando-se os autos a seguir. P