5 resultados encontrados para 040.72.0130.003207 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1867 e Condutas Afins - Nelson Toshiharo Oda Junior - Extraia-se cópia do v.acórdão de fls. 264, 265/268, remetendo-as por ofício à V.E.C. competente, a fim de instruir a guia de execução provisória já encaminhada (fls.239/239vº). Com relação ao aparelho de telefone celular apreendido às fls. 14, dec
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1567 designou o dia 29 de agosto de 2013, às 15:30 horas, para a audiência de instrução, debates e julgamento. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0002435-36.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002435) - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - Fernando Freitas Fernandes - Vistos. Nos termo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1489 pena de sequestro das verbas necessárias à realização da cirurgia e exames, além de se configurar, eventualmente, crime de desobediência e ato de improbidade administrativa em relação ao responsável pelo cumprimento desta medida. Intime-se a ré, através de seu órgão DRS-IX na pessoa do diretor,
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1694 Fazer / Não Fazer - Rafael Rocha Gaudio - Leonice Aparecida de Freitas Gaudio - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 269, I) e julgo improcedente a pretensão veiculada na inicial. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). P.R.I.C. - ADV: VALDIN