Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2068 feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, como requerido a fls. 175. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0004395-24.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004395) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Anselmo Pereira do Carmo - Vistos. Proceda a b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1716 Mercantil Ltda - Prefeitura do Municipio de Ourinhos - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e declaro anulado o lançamento fiscal relativamente ao ISSQN exigido no período de 3/95 a 12/96 e 1/98 a 10/98, mantida a exigência fiscal apenas quanto ao período de 1/97 a 12/97. Ante a sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2060 de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). 5. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá aos executados requerer seja admitido o pagamento do saldo rem