TJSP 04/07/2014 - Pág. 2068 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1683
2068
feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, como requerido a fls. 175. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0004395-24.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004395) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
Sa - Anselmo Pereira do Carmo - Vistos. Proceda a busca de endereço pelos sistemas INFOJUD, BACENJUD, e RENAJUD,
nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004646-76.2012.8.26.0408 (408.01.2012.004646) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Encecon
Engenharia Civil e Construções Ltda Epp - Merino e Oliveira Ltda (epp) - - Angelica Aparecida da Sulva & Merino Ltda Me Vistos. Intime-se o perito para que se pronuncie em relação a manifestação do réu às fls. 187/188. Intime-se. - ADV: PEDRO
EDILSON DE CAMPOS (OAB 163391/SP), ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP), EDSON GONCALVES DOS SANTOS (OAB
116832/SP), MANOEL GONCALVES DOS SANTOS (OAB 53458/SP), JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP), LUCAS
TERRA GONCALVES (OAB 96577/MG)
Processo 0004856-11.2004.8.26.0408 (408.01.2004.004856) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Marcio
Floriano Ditao - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Face ao requerido pelo exequente a fls. 265, julgo EXTINTA
a execução com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde logo, em favor do exequente
mandado de levantamento do depósito a fls. 261 (R$ 42.326,79), e em favor de seu patrono do depósito a fls. 259 (R$ 4.216.95).
Custas na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RONALDO
RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 168779/SP)
Processo 0005772-30.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005772) - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.C.M. - - E.A.M. Vistos. Expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Recolher taxa formal e providenciar
cópias para formal. - ADV: PEDRO VITORINO DA CRUZ (OAB 100876/SP)
Processo 0008642-97.2003.8.26.0408 (408.01.2003.008642) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita das Gracas Mota
Rosa - Iolanda Mota Araujo - - Jose do Amaral Mota - - Thereza Rodrigues Mota - Zilda Lourenco Mota - Vistos. A procuração
juntada a fls. 291 padece de vício eis que não traz o nome correto da inventariante, Benedita das Graças Mota Rosa, como
aliás por ela foi subscrito. Nessa ordem, antes de apreciar as demais procurações juntadas a fls. 285/290 e 292/293, determino
a regularização da representação processual da inventariante com a juntada de mandato que contemple o correto nome dela.
Intime-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP)
Processo 0010812-03.2007.8.26.0408 (408.01.2007.010812) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz
Carlos Eloy - Luciana Bechega Nicoletti - - Cassio Picinin Sanches - Vistos. Diante da informação de fls. 251, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/SP), GUSTAVO
HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA OLIVEIRA GARCIA (OAB 168768/SP)
Processo 0011245-02.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011245) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelita Santa Rosa
Baldani - - Diogo Martins Baldani - - Flávia Santa Rosa Dekaminavicius - - Carlos Eduardo Silva Dekaminavicius - - Bruno
Santa Rosa - - Cristina Lopes de Araujo Rosa - - Raquel Santa Rosa - Vistos. 1. INAIÊ e JOÃO são falecidos e o inventário
tramita na 1ª Vara Cível local sob nº 727/2007, cuja inventariante é MARIZA INAIÊ DE MEDEIROS STEARS. Considero válida
da citação de Inaiê e João (fls. 267) na pessoa da inventariante MARIZA, visto que ela recebeu a carta de citação apondo sua
assinatura. Ainda não foram citados: UBIRAJARA MARCONDES TRENCH (falecido); ÂNGELA MARIA CAVATORTA (esposa de
Ubirajara); RUI DE ALCÂNTARA SANTOS (falecido) GILSON TATIKAWA ELIANA APARECIDA TATIKAWA FLÁVIO ANTÔNIO
TATIKAWA 2. Espeça-se carta para citação de Rui, nas pessoas de seus sucessores: ERIK TRENCH ALCÂNTARA SANTOS, no
mesmo endereço de Suelena e RUI TRENCH DE ALCÂNTARA SANTOS, Av. Pres. Costa e Silva, 134, sl 10, Boqueirão, Praia
Grande - SP 3. Proceda-se a busca de endereço pelo sistema BACENJUD e SIEL, em relação a GILSON TATIKAWA, ELIANA
APARECIDA TATIKAWA, FLÁVIO ANTÔNIO TATIKAWA. 4. Informe os requerentes, o nome e endereço dos sucessores de
UBIRAJARA MARCONDES TRENCH. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARTINS SILVA (OAB 282711/SP)
Processo 0013792-15.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013792) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - D&d Comercial
de Móveis Planejados Ltda Me - Alexandre Mariani - - Rita de Cassia Faria Mariani - Vistos. 1- Proceda a serventia a correta
numeração do feito a partir das fls. 203. 2 - Indefiro o pedido de substituição da testemunha a fls. 203, pois sem justificativa
3 - Aguarde-se a realização da audiência de conciliação, observando a serventia a complementação da diligência de Oficial de
Justiça às fls. 206/207. Intime-se. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA
PIMENTEL (OAB 136351/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP)
Processo 0014099-08.2006.8.26.0408 (408.01.2006.014099) - Procedimento Sumário - Reajuste de Prestações - Olga
Vizotto - Santa Paula Urbanização e Engenharia Sc Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora
em relação ao depósito a fls. 409. Expeça-se certidão em favor da patrona da autora, nos termos do convênio DPESP/OAB.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIELA ZANETTE VARALTA TAMURA (OAB 241917/SP), ESTHER
COPPIETERS (OAB 214054/SP), PRISCILA OLIVEIRA GARCIA (OAB 168768/SP), EDELCIO EGIDIO (OAB 115515/SP)
Processo 0017355-80.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017355) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ana Dalva Novelo - Central Nacional Unimed - Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação às fls. 222/226 nos efeitos suspensivo
e devolutivo. Dê-se vista dos autos à apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se
os autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado I, 1ª a 10ª Câmaras, sala 45, Complexo
Judiciário do Ipiranga. Intime-se. - ADV: MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), LIGIA LILIAN VERGO
(OAB 225761/SP), KARIME VANESSA BERTON AKL (OAB 261918/SP), MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP)
Processo 0020522-08.2011.8.26.0408 (408.01.2005.008419/2) - Cumprimento de sentença - Bunge Fertilizantes Sa - Gilson
Luiz Pires - Vistos. Diante da composição apresentada a fls. 360/362, julgo EXTINTA a Execução com fulcro no artigo 794,
incisos I e II, do Código de Processo Civil. Nessa ordem, dou por levantada as penhoras efetivadas a fls. 71. Expeça-se
mandado de cancelamento de penhora somente em relação ao imóvel objeto da matrícula 999 (Av.91 fls. 238), uma vez que a
penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula 1.211 não chegou a ser averbada, o que afirmo com base na certidão
juntada a fls. 245/251. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente em relação ao depósito a fls. 351, como
requerido a fls. 361 (item “1”). Oficie-se ao SERASA, tão-somente para comunicar a extinção da presente ação, entregando-o
ao interessado para as providências necessárias. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: FABIANA RABELLO RANDE (OAB 170250/SP), MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB
122983/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), VENICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 300184/SP), ANDREA LUZIA
MORALES PONTES (OAB 210737/SP), LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE (OAB 207184/SP)
Processo 3001423-30.2013.8.26.0408 - Exceção de Incompetência - Dat Comércio de Derivado de Petroleo Ltda - Helena
Garcia da Costa Roque - - Pedro Roque - - heitor jose ferreira roque - Vistos. 1- Ciente do agravo de instrumento interposto
contra a decisão às fls. 21, mantenho-a. 2- Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: CELSO CRUZ (OAB 42677/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º