8 resultados encontrados para 040.82.0130.013571 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2231 Processo 0004735-36.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004735) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Evandro Roberto da Silva - Vistos. 1. A(s) resposta(s) à acusação apresentada(s) não comprova(m) nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal,
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2317 Direito - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP) Processo 0013571-27.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013571) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - Cristiano Ribeiro de Camargo e outro - Vistos.1. Recebo o recurso de fls.196.2. Dê-se vista dos autos às partes, para aprese
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1988 SP) Processo 0006656-88.2015.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002862-78.2015.8.16.0039 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ANDIRÁ - PR) - MATEUS LEANDRO DA CUNHA - - ELIELTON ROGERIO DINIZ SANTANA - Para o ato deprecado, designo o dia 30 de novembro de 2015, às 13
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2629 outras), independentemente do conteúdo, tem a finalidade de funcionar como circunstância judicial de exasperação de pena, nos termos do art. 59 do Código Penal. Nesse sentido, entre outros inúmeros julgados, RT 839/676. Sendo assim, reconhecida a presença das qualificadoras tipificadas nos incisos I e IV,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2245 29/02/2016 e 01/03/2016). Sem prejuízo, as demais testemunhas arroladas serão ouvidas por carta precatória e não restou comprovado se alguma delas foi designada, anteriormente, para a mesma data. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES (OAB 36897/PR), RAFAEL JUNIOR S
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2660 Processo 0011570-69.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011570) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito C.C.O. - Vistos.Diante da certidão retro, anote-se no sistema informatizado o não pagamento da multa e oficie-se à Vara das Execuções Criminais competente, encaminhando cópia da referida cer
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2022 residentes fora da Comarca, observando-se o prazo para cumprimento da precatória de 20 dias, para os fins do art. 222 do Código de Processo Penal. Providencie-se Folha de Antecedentes e certidões criminais, inclusive dos processos mencionados na certidão do distribuidor judicial, caso ainda não adotad