Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1167 de Justiça - Apelo desprovido, por fundamento diverso da parte impugnada da r. sentença. (TJ/SP - Apelação nº 040322514.2007.8.26.0229, rel. Des. Spoladore Dominguez, j. 26.05.2015). P.R.I. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1025 às fls. 52/53) para todos os fins e efeitos de direito e, por conseguinte, julgo resolvido o processo na forma do art. 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil. Aguarde-se por seu efetivo cumprimento pelo prazo ajustado.P.R.I. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1021 relator:Fernando Torres Garcia, j. 05/12/2016).Confira-se, por oportuno: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de partilha de bens, posterior a ação de divórcio - Relação de acessoriedade com a ação de divórcio - Competência do Juízo que decretou o divórcio - Aplicação analógica do art. 731,