19 resultados encontrados para 0405622-14.1997.403.6100 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIONISIO CORDEIRO NETO E OUTRO ADV/PROC: SP242633 - MARCIO BERNARDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E OUTROS VARA : 25 PROCESSO : 0061983-19.1997.403.6100 (97.0061983-4) PROT: 19/12/1997 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: SUCOBEL SUMARE COML/ DE BEBIDAS LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP101471 - ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO EXECUTADO: INSS/FAZENDA E OUTRO ADV/PROC: PROC. RICARD
OLIVEIRA(SP010988 - MANOEL GONCALVES FERREIRA FILHO E SP026023 - MIRIAN FREIRE PEREIRA E SP168709 - MIGUEL BECHARA JUNIOR) X DIRETOR DA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA(Proc. PATRICIA RUY VIEIRA) Vistos.Verifica-se que a parte impetrante obteve a exclusão da incidência do teto remuneratório as vantagens pessoais recebidas até o advento da Emenda Constitucional nº 41/2013. Com isso, o espólio da impetrante Maria José Paterno Joppert pleiteia a restituição dos valores descontados em folha de p
EDUARDO AMARAL DINKHUYSEN E SP163308 - MIRA LOPES ZIMMERMANN E SP233505 - ANA BEATRIZ DO AMARAL SANTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO OESTE(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES) Fl. 484 - ciência ao impetrante da manifestação da União Federal.Em seguida, nada requerido, arquivem-se os autos. 0405622-14.1997.403.6100 (97.0405622-2) - CELIA MARIA MARINO RODRIGUES AYRES(SP011999 EDGARD MAGALHAES DOS SANTOS E SP069237 - REGINA HELENA SANTOS MOURAO) X DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0018666-72.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X SILVANA DE ALMEIDA MELO Ciência à Autora das certidões negativas do Oficial de Justiça às fls. 73 e 80 para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. 0023952-31.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X WAGNER MARINHO Ciência à Autora da certidão do Oficial de
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0018666-72.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X SILVANA DE ALMEIDA MELO Ciência à Autora das certidões negativas do Oficial de Justiça às fls. 73 e 80 para que, no prazo de dez dias, requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. 0023952-31.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X WAGNER MARINHO Ciência à Autora da certidão do Oficial de
0901501-02.2005.403.6100 (2005.61.00.901501-1) - LUIZ JACINTO DA SILVA(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE E SP124581 - CACILDA LOPES DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUIZ JACINTO DA SILVA Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Int. 0007783-37.2012.403.6100 - PROA NORTE COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA - ME X TRANSPORTADORA COMERCIAL TUC
efeito, o STJ pôs uma pá de cal na discussão em torno do termo a quo de incidência dos juros moratórios na atualização do valor do dano moral, especialmente porque grassava controvérsia até mesmo naquela Corte. De fato, por ocasião do julgamento do REsp nº 1.132.866-SP, realizado na data de 23/11/2011, a 2ª Seção do STJ, por maioria, decidiu prestigiar os termos da vetusta Súmula 54, entendendo-se que ela se aplica, sim, aos casos de reparação por dano moral. Destarte, a partir
Cumpram-se. 0013880-48.2015.403.6100 - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO(SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO) X UNIAO FEDERAL Fls. 119/120 - Instado a apresentar, no prazo de cinco dias, detalhes da anotação realizada perante o Serasa e cópia da Declaração do Imposto de Renda referente ao ano-calendário 2014, exercício 2015, o Autor se manifestou tecendo considerações acerca da decisão, porém sem cumprir o que lhe foi determinado.A petição de fls. 119/120 não trouxe nenhum aspect
Cumpram-se. 0013880-48.2015.403.6100 - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO(SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO) X UNIAO FEDERAL Fls. 119/120 - Instado a apresentar, no prazo de cinco dias, detalhes da anotação realizada perante o Serasa e cópia da Declaração do Imposto de Renda referente ao ano-calendário 2014, exercício 2015, o Autor se manifestou tecendo considerações acerca da decisão, porém sem cumprir o que lhe foi determinado.A petição de fls. 119/120 não trouxe nenhum aspect
Cumpram-se. 0013880-48.2015.403.6100 - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO(SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO) X UNIAO FEDERAL Fls. 119/120 - Instado a apresentar, no prazo de cinco dias, detalhes da anotação realizada perante o Serasa e cópia da Declaração do Imposto de Renda referente ao ano-calendário 2014, exercício 2015, o Autor se manifestou tecendo considerações acerca da decisão, porém sem cumprir o que lhe foi determinado.A petição de fls. 119/120 não trouxe nenhum aspect