TRF3 11/11/2014 - Pág. 30 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
EDUARDO AMARAL DINKHUYSEN E SP163308 - MIRA LOPES ZIMMERMANN E SP233505 - ANA
BEATRIZ DO AMARAL SANTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO OESTE(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA MARQUES PERES)
Fl. 484 - ciência ao impetrante da manifestação da União Federal.Em seguida, nada requerido, arquivem-se os
autos.
0405622-14.1997.403.6100 (97.0405622-2) - CELIA MARIA MARINO RODRIGUES AYRES(SP011999 EDGARD MAGALHAES DOS SANTOS E SP069237 - REGINA HELENA SANTOS MOURAO) X
DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO(Proc.
181 - SEM PROCURADOR)
Fls. 276-284: Vista à impetrante, por 10(dez) dias.Nada mais sendo requerido, ao arquivo findo, observadas as
formalidades legais.I.
0014965-31.1999.403.6100 (1999.61.00.014965-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0009832-08.1999.403.6100 (1999.61.00.009832-0)) SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA(SP138152 EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E SP196385 - VIRGÍNIA CORREIA RABELO TAVARES)
X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
Fls. 436/437 - manifeste-se a impetrante. Prestadas as informações solicitadas, dê-se nova vista à União Federal, e
em seguida, voltem os autos conclusos.
0037815-40.2003.403.6100 (2003.61.00.037815-1) - MINERTHAL PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA(SP139857 - LILIAN GOMES DE MORAES E SP086068 - GERALDO PEDROSO FILHO) X
DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e de que os mesmos
permanecerão em Secretaria, aguardando manifestação, pelo prazo de cinco dias. Vencido o prazo acima fixado e
nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. JUIZ FEDERAL DA
QUINTA VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 6º
da Portaria nº 06/2010 deste Juízo (disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de
19/02/2010, fls. 17/22) procedi ao lançamento do ato ordinatório supra.
0008209-30.2004.403.6100 (2004.61.00.008209-6) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA X
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 1 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA - FILIAL 2 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 3 X WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 4 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 5 X
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 6 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA - FILIAL 7 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 8 X WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 9 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 10 X
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 11 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA - FILIAL 12 X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL 13 X WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA - FILIAL UNIDADE COSIPA X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA - FILIAL PIRACICABA(SP023087 - PEDRO LUCIANO MARREY JUNIOR E SP083755 - ROBERTO
QUIROGA MOSQUERA E SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO) X GERENTE
EXECUTIVO DO IBAMA DO ESTADO DE SAO PAULO
Fls. 1172: Concedo a dilação requerida pela impetrante, por 05(cinco) dias, para cumprimento do disposto às fls.
1170.I.
0006638-87.2005.403.6100 (2005.61.00.006638-1) - ROBERTO OLIVEEIRA DE LIMA(SP102217 - CLAUDIO
LUIZ ESTEVES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO
PAULO
Recebo a petição de fls.358/359 como renúncia à execução pela forma do artigo 730 do CPC. O impetrante,
optando por efetuar a compensação de seu crédito, age por sua conta e risco, não implicando esse procedimento
em homologação de valores, nem impedindo que a Ré realize fiscalização sobre o procedimento de compensação,
no que se refere a valores, índices de correção, etc.Caso haja discussão futura sobre a compensação realizada, a
questão deverá ser tratada em ação própria.Intimem-se as partes.Após, arquivem-se os autos.
0013461-62.2014.403.6100 - COMERCIO DIGITAL BF LTDA.(SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO E
SP286654 - MARCIO ABBONDANZA MORAD E SP344353 - TATIANA RING) X DELEGADO DA
DELEGACIA DA REC FEDERAL ADM TRIBUTARIA SAO PAULO-DERAT/SP X UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/11/2014
30/429