Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3553 máquina judiciária para a prática deatosexecutórios Não incidência do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 Sentença reformada Recurso provido (14ª Câmara de Direito Público, Ap. n. 0007464-73.2016.8.26.0565, rel. Des. Silvana Malandrino Mollo, j. em 23.10.2019). EXECUÇÃO DE TÍTULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3558 Público, Ap. n. 0007464-73.2016.8.26.0565, rel. Des. Silvana Malandrino Mollo, j. em 23.10.2019). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RECONHECIMENTO DO PEDIDO, COM PAGAMENTO DA DÍVIDA NA FORMA PREVISTA NO ART. 916, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM SUPERVENIENTE CONDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3561 Público, Ap. n. 0007464-73.2016.8.26.0565, rel. Des. Silvana Malandrino Mollo, j. em 23.10.2019). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RECONHECIMENTO DO PEDIDO, COM PAGAMENTO DA DÍVIDA NA FORMA PREVISTA NO ART. 916, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM SUPERVENIENTE CONDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1449 28 - 2255793-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: JEFFERSON CAIQUE DOS SANTOS SILVA - Agravado: DIRETOR TECNICO DA UNIDADE DO DETRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2351 Departamento de Estradas de Rodagem DER/SP - Apelado: Silvio Calazans de Toledo Piza - Apelado: ana maria maia de toledo piza - Adiado. Vista ao Segundo Juiz. - Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Advogada: Mariana Maia de Toledo Piza (OAB: 211388/SP) - Advogado: Ricardo Finck (OAB: 169621/SP) (Fls: 156) 0007643

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 2252 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0405991-06.2008.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josiane Priscila Nunes da Silva Me - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Sentença mantida sob fundamento diverso. Recurso não provido. V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3220 CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM SUPERVENIENTE CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE, ORA AGRAVANTE, AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA FINAL PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI Nº 11.608/2003 DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE ATOS EXECUTÓRIOS DIANTE DO RECONHECIMENTO DO PEDIDO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3373 as espécies há possibilidade de a parte executada vir aos autos e, voluntariamente, depositar o valor devido em juízo ou, simplesmente, compor-se amigavelmente com a parte exequente extrajudicialmente. Sem atos executivos propriamente ditos, não há condenação em custas. Este, aliás, o entendimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3325 com a efetiva realização de atos executórios, o que não ocorreu no caso em tela Afastada a determinação de recolhimento das custas finais Agravo provido (23ª Câmara de Direito Privado, Ap. n. 2100448-54.2017.8.26.0000, rel. Des. José Marcos Marrone, j. em 25.10.2018). EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. Extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3414 execução. A execução, portanto, é extinta quando a obrigação é satisfeita, caso em que se torna necessário o pagamento da taxa judiciária final. Acontece que a obrigação pode ser satisfeita de forma voluntária ou forçada, pelo devedor ou terceiro, tanto dentro do prazo de três dias para citaçã