Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3180 Público, Ap. n. 0007464-73.2016.8.26.0565, rel. Des. Silvana Malandrino Mollo, j. em 23.10.2019). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RECONHECIMENTO DO PEDIDO, COM PAGAMENTO DA DÍVIDA NA FORMA PREVISTA NO ART. 916, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM SUPERVENIENTE CONDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3289 acrescido da taxa de religação. Condeno a ré nas custas e despesa processuais, bem como nos honorários advocatícios do patrono do autor, os quais arbitro em R$1.000,00 (mil reais), por apreciação quantitativa, dado o valor ínfimo da causa, nos termos do artigo 85, §8º do CPC. P.R.I. - ADV: MARCOS ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3459 DÍVIDA NA FORMA PREVISTA NO ART. 916, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM SUPERVENIENTE CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE, ORA AGRAVANTE, AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA FINAL PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI Nº 11.608/2003 DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE ATOS EXECUTÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3188 espontâneo da sentença (pagamento voluntário) ou mesmo da execução forçada, com a entrega de dinheiro ou adjudicação de bem penhorado. Se a obrigação foi satisfeita de forma voluntária, como no caso, não há falar em incidência da taxa judiciária, pois não houve, verdadeiramente, atos execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4343 DO EXEQUENTE, ORA AGRAVANTE, AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA FINAL PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI Nº 11.608/2003 DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE ATOS EXECUTÓRIOS DIANTE DO RECONHECIMENTO DO PEDIDO ANTES MESMO DE IMPLEMENTADA A CITAÇÃO, A AFASTAR A INCIDÊNCIA DAS CUSTAS FINAIS APLICAÇÃO ANALÓGIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3602 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2020 Processo 0000235-30.2019.8.26.0477 (processo principal 0008965-16.2008.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3611 Mollo, j. em 23.10.2019). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL RECONHECIMENTO DO PEDIDO, COM PAGAMENTO DA DÍVIDA NA FORMA PREVISTA NO ART. 916, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM SUPERVENIENTE CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE, ORA AGRAVANTE, AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA FIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2917 com a efetiva realização de atos executórios, o que não ocorreu no caso em tela Afastada a determinação de recolhimento das custas finais Agravo provido (23ª Câmara de Direito Privado, Ap. n. 2100448-54.2017.8.26.0000, rel. Des. José Marcos Marrone, j. em 25.10.2018). EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. Extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3730 ROSANGELA ALVARO RODRIGUES (OAB 350556/SP) Processo 1009126-23.2019.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Mario Fernando Alzate Pineda - Ciência à parte interessada, Dr.(a). Giovanna Domene, de que está dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3676 extinta quando a obrigação é satisfeita, caso em que se torna necessário o pagamento da taxa judiciária final. Acontece que a obrigação pode ser satisfeita de forma voluntária ou forçada, pelo devedor ou terceiro, tanto dentro do prazo de três dias para citação ou no prazo de quinze dias para cu