Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 109 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 081/2019-GGAPRT/SADGP da Prefeitura da Cidade do Recife, relativo ao SIGEPE Nº 00890267/2019; CONSIDERANDO que a Adm

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORT. CG Nº 006- PMPE DGP-2, DE 10/02/2020. EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000392/2020-61)O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, Inciso IV da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiai