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043.02.0130.001045

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4 resultados encontrados para 043.02.0130.001045 - data: 14/08/2025

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TJSP 07/05/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2016 SP) Processo 0002887-40.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. W.F.O. - Vistos. 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justa causas para o prosseguimento. A alegação da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos

TJSP 17/09/2014 - Pág. 1956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1956 RELAÇÃO Nº 0515/2014 Processo 0000730-65.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000730) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Euzebio Ferreira Dias - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo para o dia 01/10/2014, ás 14.00 h

TJSP 07/07/2015 - Pág. 2266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2266 - - C.L.L. - Vistos. Para audiência preliminar designo para o dia 12/08/2015, ás 9.30 horas. Int. Proceda-se. - ADV: RAPHAEL CARDOZO GONÇALVES (OAB 328285/SP), ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP) Processo 0000031-06.2014.8.26.0430 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - A.

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