TJSP 07/05/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1879
2016
SP)
Processo 0002887-40.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. W.F.O. - Vistos. 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justa causas para o prosseguimento. A alegação
da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o despacho de recebimento da denúncia. 2.Designo a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 07 de julho de 2015, as 17,00 horas. Int.Proceda-se. - ADV:
QUEMER QUEID HUAIXAN (OAB 288400/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2015
Processo 0000730-65.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000730) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Euzebio Ferreira Dias - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cientificando as partes. Int. Proceda-se. - ADV: LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA
(OAB 224942/SP)
Processo 0001045-59.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001045) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de
documento público - J.P. - E.N.O. - Vistos. Defiro o pedido feito pela advogada da vítima (f. 377). Intime-se o Defensor do
acusado para apresentar, no prazo de três dias, suas alegações finais. Int. Proceda-se. - ADV: ROSA MARIA DE FREITAS (OAB
58771/SP), DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
Processo 0001220-34.2005.8.26.0430 (430.01.2005.001220) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Contra a
Assistência Familiar - J.P. - A.P.G. - Vistos. Homologo a desistência da testemunha Cláudia Oliveira Souza. Depreque-se o
interrogatório do réu à Comarca de Guanambi - BA, com cópia das f. 139-140, tendo em vista que o réu já foi localizado no
endereço constante dos autos. Int. Proceda-se. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP)
Processo 0001580-56.2011.8.26.0430 (430.01.2011.001580) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Jamiro Manoel do Carmo - V i s t o s. Manifeste-se a defesa. I n t. P r o c e d a - s e. - ADV: GUSTAVO SOUZA
RODRIGUES CIRILO (OAB 260515/SP)
Processo 0002587-64.2003.8.26.0430 (430.01.2003.002587) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. V.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a reabilitação criminal de VIMERSON DE CASTRO SILVA.
Fica assegurado ao condenado o sigilo dos registros sobre este processo e condenação (art. 93, caput, do Código Penal).
Decisão sujeita a reexame necessário (art. 746, do CPP), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Criminal. Transitada esta em julgado, promovam-se as comunicações e anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CELSO
KAMINISHI (OAB 78587/SP)
Processo 0003589-25.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003589) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - José Olimpio Bernardo - - Judimar Donizete Bocalão - Vistos. Tendo em vista que o réu
cumpriu com todas as condições que lhe foram impostas por ocasião da suspensão condicional do processo, acolho o parecer
ministerial e declaro extinta a punibilidade de JUDIMAR DONIZETI BOCALÃO, vulgo “Edimar”, e JOSÉ OLÍMPIO BERNARDO,
vulgo “Balainho” com fulcro no artigo 89, §5º, da Lei nº. 9.099/95. Feita as comunicações de praxe e inexistindo óbices, arquivemse os autos P.R.I.C - ADV: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP), RONNIE CARLOS
PONTES (OAB 300625/SP)
PEDERNEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2015
Processo 0000047-20.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Benedito de Andrade Banco Santander S A - Ciência às partes do ofício do INSS - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BRUNO ROMA
BARBOSA (OAB 322724/SP), ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB 198629/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES TANI (OAB 336959/SP)
Processo 0000057-64.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Concessão - Waldemar Garnica - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo:
FDNA15000043132 - Ciência ao Requerente da contestação apresentada - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA
(OAB 145941/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0000082-77.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Joceli Aparecida Rosa Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número:
80000 - Protocolo: FPIA15000035235 - Ciência ao requerente quanto a contestação juntada aos autos - ADV: MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 0000089-69.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Ederson Gimenez Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número:
80000 - Protocolo: FPIA15000035250 - Ciência ao requerente quanto a Contestação juntada aos autos - ADV: EVA TERESINHA
SANCHES (OAB 107813/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0000157-24.2012.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Manfrinato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º