9 resultados encontrados para 043.52.0130.000055 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1974 excludente de ilicitude do fato ou sua culpabilidade ou, que o fato narrado não constituiu crime ou, que esteja extinta sua punibilidade, não estando, portanto, configurada qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do CPP, exsurge dos autos a necessidade de audiência de instrução e
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1938 CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP) Processo 0000642-75.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000642) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M. R. F. - Intimação do(a) defensor(a) do Réu para apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP) Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1499 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2013 Processo 0000239-14.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000239) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Daniel Rodrigo de Campos - Ruibelmar Ribeiro Matias - Vistos. Recebo a denúncia oferecida contra os a
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1994 VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP) Processo 3001399-18.2013.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Anderson Fagner Vargas - - Alex Aparecido Ferraz - - Márcio Adriano Lorenzeti - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de REQUISI
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1803 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2014 Processo 0000006-12.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000006) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Sueli Donizete Ribeiro - Defiro a pesquisa junto ao Infojud, em relação ao executado PEDRO PIRES DE GODOY. Int. - ADV: LIZE SCHNEIDER DE JESUS
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2696 do CPP. Designo o dia 04 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que vítima e testemunhas serão ouvidas, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal e, por fim, o réu será interrogado.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2334 e 12 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Não há circunstâncias atenuantes ou agravantes a serem reconhecidas. Para a terceira fase, havendo duas causas de aumento da pena, uso de arma e concurso de duas pessoas, majoro de 3/8, perfazendo a pena em 6 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão e 16 dias
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1794 Pleiteou a antecipação dos efeitos da sentença. É a síntese do processado. Observo a existência da prova inequívoca da verossimilhança da obrigação. A necessidade do tratamento médico diferenciado está evidenciada pelos documentos de fls. 12/16 que expõe o sensível quadro clínico da autora e a nec