6 resultados encontrados para 043.52.0130.000918 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2493 para a cidade de São Paulo-SP em 15/12/2012. O referido é verdade e dou fé. Pedreira, 07 de maio de 2013. - ADV: EDUARDO AUGUSTO RAFAEL (OAB 196992/SP), MARCELO FERREIRA (OAB 209526/SP) Processo 0000918-09.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000918) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155)
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2492 Adolescente - Abandono Intelectual - M.P.E.S.P. - L.A.D. - - J.L.D. - Vistos. Por ora, aguarde-se a citação do requerido J. L. D. Int. Pedreira, 11 de janeiro de 2016. - ADV: NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP) Processo 1000569-18.2015.8.26.0435 - Providência - Entidades de atendimento - J.D.C. - M.P
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2293 aplicação de medida socioeducativa de liberdade assistida (fls. 142/143).É a síntese do necessário. Fundamento e decido.A representação é procedente, eis que suficientemente demonstradas a autoria e a materialidade do ato infracional equiparado ao delito de tráfico de drogas.A materialidade do ato inf
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3217 - A.C.D. - Vistos. Intime-se o adolescente na pessoa de seu representante legal da sentença proferida às páginas 143/149. Solicite informações sobre o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: ROSELI LOURDES DOS SANTOS CO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3347 Processo 0000551-77.2016.8.26.0435 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.W.M. - Vistos etc.INTIME-SE o adolescente, acima mencionado, na pessoa de seu representante legal, do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme cópias anexas, bem como