3 resultados encontrados para 044.076.318-65 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
14 - Ano XCV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, com recursos destinados da Unidade Gestora 410101 (FEDCA). A conselheira Lourdes Vinokur, também encaminha para deliberação a constituição da Comissão de Intercâmbio do Socioeducativo, composta por quatro conselheiros e dois técnicos do socioeducativo. Os encaminhamentos foram aprovados por todos os conselheiros presentes. Seguindo com os e
36 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 105/2021 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatu