DOEPE 06/10/2021 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCVIII • NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 105/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º
do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007
(Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo
Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando a Lei Federal
n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o SNUC - Sistema
Nacional de Unidades de Conservação, o Decreto Federal nº 4.340,
de 22 de agosto de 2002, que a regulamenta e a Lei Estadual nº
13.787 de 8 de junho de 2009, que institui o SEUC – Sistema
Estadual de Unidades de Conservação; considerando, o disposto
no § 4º do art. 72 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de
1998, e no art. 63 da Lei Estadual nº 14.249, de 17 de dezembro
de 2010, que estabelecem a possibilidade de conversão da multa
simples, aplicada no exercício do poder de polícia ambiental, em
serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade
do meio ambiente. RESOLVE: 1. Instituir o Grupo de Trabalho
para analisar e emitir Parecer Técnico referente ao Processo de
número 008469/2021 protocolado em 18/08/2021 pela Usina São
José, em atendimento ao Procedimento nº 02199.000.020/2020 da 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO LOURENÇO
DA MATA - Ministério Público de Pernambuco. Com o objetivo
de identificar alternativas de solução para os usos incompatíveis
(plantio de cana de açúcar dentro do território do RVS Tapacurá,
de propriedade da Usina São José) identificados no Plano de
Manejo elaborado no ano de 2017. 2. O Grupo de Trabalho é
composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do
primeiro: Joselma Maria de Figueirôa, matrícula nº 278.608-7;
Ronaldo Cézar Bonfim Santos Júnior, matrícula nº 277.750-9;
Raoni Luna Santos, matrícula nº 279.763-4; Emanuel Tobias
Granja, matrícula nº 279.732-1. 3. Caso durante o processo de
análise o GT entenda da necessidade de outros especialistas
serão convocados outros servidores para compor o GT; 4. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 09 de setembro de 2021, que terá duração de
70 (setenta) dias, podendo ser solicitado a extensão do prazo
estabelecido nesta Portaria. Recife, 28 de setembro de 2021.
DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 106/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a servidora GILMARA ALZIRA GENEROSO ROSAL
RODRIGUES, Matrícula nº 279.665-1, da Função Gratificada de
Supervisão - FGS-3, do Setor de Monitoramento dos Recursos
Hídricos - SMRH/UGRH/DGTRH; 2. Designar a servidora
KATIUCCIA ANGELL MEDEIROS DA SILVA, Mat. 279.661-9,
para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, do Setor de
Monitoramento dos Recursos Hídricos - SMRH/UGRH/DGTRH; 3.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 01
de outubro de 2021. Recife, 28 de setembro de 2021. DJALMA
PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
Portaria nº 107/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância para apuração de possíveis
irregularidades apontadas e cometidas por servidores desta
CPRH, historiado no processo SEI nº 0031000044.001945/202190; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão
dos trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: Raymundo Nonato Padilha Carvalho,
Matrícula nº 279.728-3; Rodrigo Vinícius da Silva, Matrícula nº
279.606-6. 3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação. Recife, 28 de setembro de 2021.
DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 24/2021. A Diretora-Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, no uso de suas atribuições,
designa Comissão para compor a equipe técnica responsável
pelo encaminhamento ao pregoeiro de parecer circunstanciado
do Processo Licitatório nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.
ATI, Pregão Eletrônico nº 80/2021, Edital número 0103.2020.
CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI, cujo objeto é registro de preços
corporativo para contratação de empresa(s) visando ao
fornecimento de microcomputadores e notebooks, com garantia
de 48 (quarenta e oito) meses, para atendimento aos órgãos e
entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações
Públicas integrantes do Poder Executivo Estadual (PEE). Art. 1º A
comissão será composta pelos seguintes Analistas de Gestão de
TIC do quadro da ATI: Denis Barbosa de Souza, matrícula nº 309
Carlos André Alencar Costa, matrícula nº 3251
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 15/09/2021. Recife, 01 de setembro de
2021. ILA CARRAZZONE. Diretora-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
P O R T A R I A N° 23/2021 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SEI Nº
MAT.
0030409175.000198/2021-02
3012
NOME DO SERVIDOR
CLÁUDIA GUSMÃO RAMOS
CERTIDÃO
PERÍODO/TEMPO
INSS
6.073 dias, 16 anos,
7 meses e 23 dias
Recife, 04 de outubro de 2021.
Antonio da Paz Gomes da Costa Filho
Gerente de Gestão de Pessoas
5841 DE 01/10/2021
5842 DE 01/10/2021
5843 DE 01/10/2021
5844 DE 01/10/2021
5845 DE 01/10/2021
5846 DE 01/10/2021
5847 DE 01/10/2021
5848 DE 01/10/2021
5849 DE 01/10/2021
5850 DE 01/10/2021
5851 DE 01/10/2021
5852 DE 01/10/2021
5853 DE 01/10/2021
5854 DE 01/10/2021
5855 DE 01/10/2021
5856 DE 01/10/2021
5857 DE 01/10/2021
5858 DE 01/10/2021
5859 DE 01/10/2021
5860 DE 01/10/2021
5861 DE 01/10/2021
5862 DE 01/10/2021
5863 DE 01/10/2021
5864 DE 01/10/2021
5865 DE 01/10/2021
5866 DE 01/10/2021
5867 DE 01/10/2021
5868 DE 01/10/2021
5869 DE 01/10/2021
5870 DE 01/10/2021
5871 DE 01/10/2021
5872 DE 01/10/2021
5873 DE 01/10/2021
5874 DE 01/10/2021
5875 DE 01/10/2021
5876 DE 01/10/2021
5877 DE 01/10/2021
5878 DE 01/10/2021
5879 DE 01/10/2021
5880 DE 01/10/2021
5881 DE 01/10/2021
5882 DE 01/10/2021
5883 DE 01/10/2021
5884 DE 01/10/2021
5885 DE 01/10/2021
5886 DE 01/10/2021
5887 DE 01/10/2021
5888 DE 01/10/2021
5889 DE 01/10/2021
5890 DE 01/10/2021
5891 DE 01/10/2021
5892 DE 01/10/2021
5893 DE 01/10/2021
5894 DE 01/10/2021
5895 DE 01/10/2021
5896 DE 01/10/2021
Recife, 6 de outubro de 2021
VLADEMIR LABANCA BARATA DE MORAES
WALMARQUES JOSE DE ARAUJO
GLEIDSON SOUZA DO NASCIMENTO
RINALDO JOSE DA SILVA
ADONIS REGALATTO BARBOZA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO ELDO PEREIRA SANTOS
FRANCISCO WAGNER DA SILVA FONSECA
JAILSON DOS SANTOS
AMARO DOS SANTOS FILHO
ANDERSON DA SILVA VIEIRA
FLAVIO RODRIGUES LIMA
ELIAS ANTONIO DA SILVA
ELIAS LUIZ DA SILVA
EDUARDO AQUINO DE OLIVEIRA FILHO
ELAN BEZERRA SANTOS
EDNALDO LUIZ DE FRANCA
EDSON LIMA DE ALMEIDA
ERCILIA MARIA DOS SANTOS
EDVALDO JOSE DA SILVA
ESDRAS FERREIRA NOGUEIRA
ERIVANIA MARIA DA SILVA
ELISON PADILHA DE FRANCA
EDUARDO AUGUSTO FERREIRA LINS
PAULO ROGERIO DOS SANTOS SOARES
PAULO SALGADO GOMES DE MATTOS NETO
PEDRO DAMIAO DO NASCIMENTO
PAULO CESAR PINHEIRO DA CUNHA
RAURISON F DE OLIVEIRA DA FELICIDADE
ROBERTO JOSE DA SILVA
ILTON JOSE FARIAS DOS SANTOS JUNIOR
FRANCE CLEIDE DA SILVA QUEIROZ
RODRIGO CAMPOS SOARES QUINTAS
JOAO ANTONIO DA SILVA SANTOS
WASHINGTON COELHO DA SILVA NETO
ALCINO AUGUSTO DOS SANTOS VALENTIM
BRUNNO SILVA SAMPAIO ANDRADE LIMA
JADSON PONTES DE OLIVEIRA
ALBERICO ALBANES OLIVEIRA BERNARDO
DYLCIO MAGALHAES DA ROCHA
THACIANE SOARES DOS PASSOS
MARLISE GONCALVES LUCENA COUTINHO
JOSE GUILHERME DA SILVA FILHO
FAUSTO HENRIQUE TAVARES DE SOUZA
FLAVIO CAMPELO BANDEIRA
JORGE LUIZ PEREIRA
ARTUR MAURICIO EUSTAQUIO DE ANDRADE
HUMBERTO BARROS VDE ANDRADE SOBRINHO
ABRAAO MANOEL DE OLIVEIRA
CLODOALDO FEIJO DE MELO
DANILO RENEE DA SILVA ALMEIDA
DAVID JOSE DA COSTA
EDSON SOARES DA CRUZ
ROBISON KENNEY DE MENDONCA PACHECO
JOSIAS CARLOS DE ARAUJO FILHO
003.553.731-60/PE
004.483.686-14/PE
012.365.534-50/PE
039.794.339-53/PE
023.544.336-30/PE
043.881.597-91/PE
043.881.597-91/PE
038.755.041-00/PE
028.191.343-49/PE
037.123.174-14/PE
004.468.400-52/PE
050.662.149-29/PE
041.909.897-26/PE
011.176.488-62/PE
051.938.762-77/PE
053.339.390-36/PE
054.748.871-38/PE
004.891.879-72/PE
029.842.287-85/PE
053.797.632-49/PE
004.015.178-16/PE
004.233.049-71/PE
040.336.530-09/PE
023.496.735-88/PE
056.512.228-02/PE
042.401.762-06/PE
022.998.922-75/PE
053.963.256-32/PE
037.212.581-96/PE
051.639.428-42/PE
045.759.881-26/PE
038.770.139-05/PE
020.627.354-31/PE
019.079.143-28/PE
050.663.289-60/PE
052.209.391-94/PE
024.938.756-65/PE
058.250.809-16/PE
054.968.090-40/PE
032.229.246-68/PE
003.607.334-52/PE
037.468.239-49/PE
038.310.415-17/PE
032.912.777-42/PE
041.454.194-84/PE
040.457.592-17/PE
044.569.760-21/PE
044.424.171-70/PE
042.745.450-76/PE
038.219.694-85/PE
013.054.025-20/PE
039.825.971-92/PE
012.345.986-89/PE
050.346.622-50/PE
015.815.266-82/PE
004.382.262-42/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
5807 DE 01/10/2021
5808 DE 01/10/2021
5809 DE 01/10/2021
5810 DE 01/10/2021
5811 DE 01/10/2021
5812 DE 01/10/2021
5813 DE 01/10/2021
5814 DE 01/10/2021
5815 DE 01/10/2021
5816 DE 01/10/2021
5817 DE 01/10/2021
5818 DE 01/10/2021
5819 DE 01/10/2021
5820 DE 01/10/2021
5821 DE 01/10/2021
5822 DE 01/10/2021
5823 DE 01/10/2021
5824 DE 01/10/2021
5825 DE 01/10/2021
5826 DE 01/10/2021
5827 DE 01/10/2021
5828 DE 01/10/2021
5829 DE 01/10/2021
5830 DE 01/10/2021
5831 DE 01/10/2021
5832 DE 01/10/2021
5833 DE 01/10/2021
5834 DE 01/10/2021
5835 DE 01/10/2021
5836 DE 01/10/2021
5837 DE 01/10/2021
5838 DE 01/10/2021
5839 DE 01/10/2021
5840 DE 01/10/2021
NOME CONDUTOR
DIEGO DE SOUZA SILVA
JOAO RICARDO SOUZA MACIEL
JOSE CARLOS SOUZA NEVES
ROMERIO DE QUEIROS COSTA
FABRICIA VIRGINIA ALVES DA SILVA
FREDERICO AUGUSTO FALCAO CAVALCANTI
JOSE FILGUEIRA DO NASCIMENTO
REINALDO AQUINO DOS SANTOS
ANDERSON GARCIA FLORENCIO
CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR
CESAR CAVALCANTI DA SILVA
CRISTIANO JOSE DE SANTANA
DOMICIO JOSE FERREIRA DA LUZ
EDILMA BARBOSA DE LIMA CUNHA
EDILSON AGRIPINO DA NATIVIDADE
EDMILSON DE MELO SANTOS
MACIEL BARBOSA DE SALES
MANOEL RITO DA SILVA CRUZ
ANTONIO CARLOS VICENTE DA SILVA
BRUNO ASSIS BEZERRA
MILTON CESAR PESSOA RIBEIRO
SIDNEY RAFAEL TORRES ARAUJO
DIVAR EMANOEL PIRES BASTOS
EDSON JOSE DO NASCIMENTO
RAPHAEL JOSE FLORENCIO DA SILVA
VLDENIO FRANCISCO XAVIER
JENIFFER FERREIRA DE AMORIM
ROBERTA FERREIRA DE ARAUJO
CARLOS HENRIQUE SILVA PATRIOTA
NEILDO MINCHO DA SILVA
ROMULO MICHELE FIRMINO DA SILVA
RUBEM PAULO AMORAS DE MORAIS
SERGIO ROSENDO DA SILVA
URUBATAN FRANCISCO DA SILVA
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
025.224.867-08/PE
017.303.412-48/PE
020.507.293-23/PE
041.740.278-83/PE
053.131.953-59/PE
007.446.014-25/PE
020.791.220-73/PE
027.154.130-00/PE
034.853.623-82/PE
052.303.206-84/PE
052.332.029-99/PE
044.076.318-65/PE
014.970.041-25/PE
017.600.641-07/PE
003.922.035-54/PE
052.645.302-98/PE
021.716.765-09/PE
023.931.434-04/PE
030.310.446-75/PE
006.504.344-06/PE
005.638.088-05/PE
049.179.098-08/PE
035.507.032-44/PE
051.906.333-03/PE
040.037.193-06/PE
024.069.814-82/PE
047.464.398-09/PE
037.778.881-33/PE
011.960.565-00/PE
006.737.995-18/PE
045.113.996-98/PE
026.232.111-04/PE
016.074.034-17/PE
025.258.173-83/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 157/2021. Objeto: Suspender o Contrato de Trabalho
da Servidora JOSEMA PINTO MOURA DE ARAÚJO, mat. 3778 do quadro de pessoal desta Empresa, pelo prazo de 02 (dois)
anos, renovável por igual período, a contar do dia 01 de outubro
de 2021; O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no
endereço
eletrônico
http://www.empetur.pe.gov.br/web/setur/
portarias. Olinda, 05 de Outubro de 2021. ANTONIO NEVES
BAPTISTA.Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4896 DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar o servidor Carlos
Fabiano Florentino de Barros e Silva, matrícula nº 10.704-2, da
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2021.
PORTARIA FUNAPE Nº 4897 DE 5 DE OUTUBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Guilherme
Placha Tambosi, matrícula nº 10.707-7, para exercer a Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2021.Tatiana de Lima
Nóbrega - Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 510/21, de 05 de outubro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, ANTONIO
MARCOS AMARAL DA SILVA, mat. 42707-1, a partir de
05/10/2021, por conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 082/2021. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art.
10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o
exposto na cota 595 (17213210) e demais documentos anexados
ao Processo SEI nº 0040400040.000652/2021-02
R E S O L V E:1 - Instaurar um Processo de Apuração e Aplicação
de Penalidade em desfavor da empresa INOWA Soluções em
Fornecimento de Alimentos Preparados Eireli;2 - Designar os
servidores abaixo para comporem a Comissão do PAAP: Maria
de Fátima Bandeira de Miranda, matrícula 3603, - Presidente da
Comissão;Ana Paula Gomes Ribeiro, matrícula 595-9;Ana Karla
Leiros dos Santos, matrícula 25851-2.Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.Recife,
05 de Outubro de 2021.Gessyanne Vale Paulino.
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 075/2021. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto no Despacho 815 (15821470) e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400014.002229/2021-56;R
E S O L V E: 1- Instaurar uma sindicância para apuração de
responsabilidade, no prazo de 20 dias, aos fatos narrados, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões,
que porventura venham a ser identificados no curso dos
trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; 2 Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão do
Processo Administrativo Disciplinar – PAD , para apuração
de responsabilidade , aos fatos narrados no Processo SEI nº
0040400014.002229/2021-56;
- Ana Lúcia de Sena , matricula 662-9 , Presidente da Comissão;
- Carmem Lucia da Silva Gama, matricula 24.719-7 ;
- Maria de Fátima Bandeira de Miranda , matricula 360-3.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 05 de Outubro de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
Republicada por erro na original, publicada em 09/09/2021 no
DOE nº171.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 071/2021. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto no Despacho 747 (14936458) e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400003.002071/2021-43;
R E S O L V E:1- Instaurar Inquérito Administrativo para apuração
de responsabilidade, no prazo de 90 (noventa) dias, aos fatos