9 resultados encontrados para 044.12.0130.000062 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1953 RELAÇÃO Nº 0053/2014 Processo 0000439-04.2013.8.26.0439 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - J. P. C. da S. G. - - J. H. de O. e outro - Vistos.Recebo o recurso do representado C.da S. G., que intimado da r. Sentença manifestou seu desejo de recorrer, con
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1573 Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insuf
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2003 17/10/2013, às 13:430 horas e para audiência de instrução 29/10/2013, às 15:00 horas - ADV: CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP) Processo 0006645-33.2010.8.26.0441 (441.01.2010.006645) - Guarda - Seção Cível - L. dos S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1992 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DE GODOY SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2014 Processo 0001808-90.2014.8.26.0441 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - J.A.C.S. - Trata-se de pedido de liberdade provisória f
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2311 - 3ª Vara Cível) - Banco Nossa Caixa S/A - Marcelo Roberto Guilherme - - Gelson Guilherme - Devolva-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULA ANDREIA COMITRE DE OLIVEIRA (OAB 217670/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JUL
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1962 RELAÇÃO Nº 0108/2014 Processo 0001474-56.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pedro Moreira Santana da Silva - Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu Pedro Moreira Santana da Silva pleiteado pela defesa. O Ministério Público opinou desfavoravelmente. Obs
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1575 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PERUIBE JUIZ SUBSTITUTO DR. RUBENS PEDREIRO LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2013 Processo 0000062-27.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000062) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2165 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO DR. RUBENS PEDREIRO LOPES ESCRIVÃ JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2013 Processo 0000033-74.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000033) - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - A. R. A. M. e outro - Por tais